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Processo nº 1011567-65.2024.8.11.0041

ID: 262975049

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011567-65.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO DAYAN, CASTILHO ET VICTOR MAIZMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO (OAB/MT 10.393)

PJE N.º 1011567-65.2024.8.11.0041 (K) Vistos, etc. Em atenção à petição de ID. 163440946, determino que a Secretaria Judicial certifique acerca do pagamento das custas processuais, inclusive quanto ao valor remanescente, decorrente da atualização do cálculo constante do ID. 154120815. Não constatad… Ver mais

Processo nº 1002826-28.2025.8.11.0000

ID: 283677927

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002826-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELOIR HENRIQUE PALEARE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA (OAB/MT 7.276)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1002826-28.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: EL… Ver mais

Joana Da Penha Pereira Dorta x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313627824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001509-86.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA PENHA PEREIRA DORTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB/SP 136.868)

Processo 0001509-86.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1011567-05.2023.8.26.0099) (processo principal 1011567-05.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Pág. 19: Expeça-se o mandado de levantamento do depósit… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Laercio Messias Pereira

ID: 303778964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-81.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAERCIO MESSIAS PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB/SP 55.622) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011567-81.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cíve… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Laercio Messias Pereira

ID: 294150685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-81.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAERCIO MESSIAS PEREIRA

Entrados

Advogados:

FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB/SP 55.622) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1011567-81.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº… Ver mais

Processo nº 1029803-65.2024.8.11.0041

ID: 319362315

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029803-65.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLOVIS OVIDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLACIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB/MS 25.296)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1029803-65.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 28 de abril de 2025 Autos: 1029803-65.2024.8.11.0041 Requerente: JOSE CLOVIS OVIDIO Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Requ… Ver mais

Processo nº 1037078-65.2024.8.11.0041

ID: 327648041

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037078-65.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NILDA SILVA GAZZIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL WINTER (OAB/MT 11.470)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1037078-65.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 6 de junho de 2025 Autos: 1037078-65.2024.8.11.0041 Requerente: NILDA SILVA GAZZIERO Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Req… Ver mais

Processo nº 1008172-65.2024.8.11.0041

ID: 260812519

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008172-65.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VILSON FARIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SALDANHA FARIAS (OAB/MT 15.512)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1008172-65.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 11 de março de 2025 Autos: 1008172-65.2024.8.11.0041 Requerente: VILSON FARIAS SANTOS Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Re… Ver mais

Processo nº 1043286-65.2024.8.11.0041

ID: 330033990

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1043286-65.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MFX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIS BRAGA LEITE (OAB/MT 32.063)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1043286-65.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 6 de junho de 2025 Autos: 1043286-65.2024.8.11.0041 Requerente: MFX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Requerido: ESTADO DE MATO G… Ver mais

Joana Da Penha Pereira Dorta x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331395054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001509-86.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA PENHA PEREIRA DORTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB/SP 136.868)

Processo 0001509-86.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1011567-05.2023.8.26.0099) (processo principal 1011567-05.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o reconhecimento pelo credor do cumprime… Ver mais

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