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Processo nº 1011570-94.2024.8.26.0625

ID: 294270494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-94.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.B.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECLARAR o direito do autor à repetição do indébito relativo aos valores indevidamente pagos a título de imposto de renda so… Ver mais
Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte ré … Ver mais
Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a part… Ver mais
Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a part… Ver mais
Intimação
Processo 0010632-35.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1011570-13.2024.8.26.0361) (processo principal 1011570-13.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.H.R.S. - L.D.R.S. - Fls. 263: Ciência ao(à) patrono(a) atuante pelo convênio OAB/DPE sobre a expedição da Certidão d… Ver mais
Intimação
Processo 0006233-44.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004974-94.2024.8.26.0625) (processo principal 1004974-94.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Intime-se a parte exequente para manifestação… Ver mais
Processo 0007002-52.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1007884-94.2024.8.26.0625) (processo principal 1007884-94.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba - André Fernando Muniz Alves - Ju… Ver mais
Processo 0003156-90.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1011958-94.2024.8.26.0625) (processo principal 1011958-94.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Afonso Ferreira - Tatiane Castillo Fernandes Pereira 31550781898 - Cientificar a parte de que, para … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1011570-26.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011570… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014965-94.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cí… Ver mais