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Processo nº 1011570-94.2024.8.26.0625

ID: 294270494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011570-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 336.546) ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 169.963)

Processo 1011570-94.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.B.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECLARAR o direito do autor à repetição do indébito relativo aos valores indevidamente pagos a título de imposto de renda so… Ver mais

Anna Paula Matos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304181442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018870-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MATOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB/SP 521.070) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SP 534.727)

Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte ré … Ver mais

Anna Paula Matos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313059362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018870-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MATOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB/SP 521.070) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SP 534.727)

Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a part… Ver mais

Anna Paula Matos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300944979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018870-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MATOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB/SP 521.070) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SP 534.727)

Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a part… Ver mais

S. H. R. De S. x L. D. R. De S.

ID: 316369133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010632-35.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. H. R. DE S.

Polo Passivo:

L. D. R. DE S.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO LOPES ROSA (OAB/SP 381.280) FELIPE GOMES COSTA (OAB/SP 413.419) FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 389.585) CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB/SP 279.937)

Processo 0010632-35.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1011570-13.2024.8.26.0361) (processo principal 1011570-13.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.H.R.S. - L.D.R.S. - Fls. 263: Ciência ao(à) patrono(a) atuante pelo convênio OAB/DPE sobre a expedição da Certidão d… Ver mais

Processo nº 0006233-44.2024.8.26.0625

ID: 321153251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006233-44.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0006233-44.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004974-94.2024.8.26.0625) (processo principal 1004974-94.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Intime-se a parte exequente para manifestação… Ver mais

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional Do Vale Do Paraíba x André Fernando Muniz Alves

ID: 323211042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007002-52.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO – HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAíBA

Polo Passivo:

ANDRé FERNANDO MUNIZ ALVES

Intimação

Advogados:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB/SP 291.987) KESSY GONÇALVES TEIXEIRA (OAB/SP 436.614) JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB/SP 372.944)

Processo 0007002-52.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1007884-94.2024.8.26.0625) (processo principal 1007884-94.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba - André Fernando Muniz Alves - Ju… Ver mais

José Afonso Ferreira x Tatiane Castillo Fernandes Pereira 31550781898

ID: 292404819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003156-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AFONSO FERREIRA

Polo Passivo:

TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA 31550781898

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB/SP 244.830) LEILA APARECIDA SALVATI (OAB/SP 142.283)

Processo 0003156-90.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1011958-94.2024.8.26.0625) (processo principal 1011958-94.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Afonso Ferreira - Tatiane Castillo Fernandes Pereira 31550781898 - Cientificar a parte de que, para … Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Paula Candido Da Silva

ID: 276203479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011570-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA CANDIDO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1011570-26.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011570… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Maria De Lourdes Dos Santos De Carvalho

ID: 303744227

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014965-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

SILVIA MARTINS FERREIRA (OAB/SP 263.523) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/MS 12.809)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014965-94.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cí… Ver mais

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