Resultados para "1012367-51.2024.8.26.0405" – Página 1 de 39

Lilian Regina Mendes Divino x Lm Educação Eireli - (Unice Franca)

ID: 298488909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004401-02.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN REGINA MENDES DIVINO

Polo Passivo:

LM EDUCAçãO EIRELI - (UNICE FRANCA)

Intimação

Advogados:

FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO

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ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VINICIUS MARQUES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004401-02.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1012367-09.2018.8.26.0196) (processo principal 1012367-09.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Lilian Regi…

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Processo nº 0015401-51.2024.8.26.0405

ID: 293130049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015401-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MARQUES FLAVIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

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EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015401-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1020224-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renata Mar…

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Banco Pan S/A x Anderson Paulo Rodrigues

ID: 325163567

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012367-10.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ANDERSON PAULO RODRIGUES

Entrados

Advogados:

DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1012367-10.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0177681-38.2025.8.26.0500

ID: 305599184

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0177681-38.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGUIDA SORAIA AFONSO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DINIZ ARAUJO

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Processo 0177681-38.2025.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Aguida Soraia Afonso Correa - Processo de Origem: 0009290-51.2024.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro d…

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Processo nº 0000730-97.2024.8.26.0348

ID: 319814658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000730-97.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON DE OLIVEIRA SILVA FELIPE BIZINOTO SOARES DE PáDUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA

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ALISSON DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000730-97.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1012367-62.2023.8.26.0348) (processo principal 1012367-62.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alisson de Oliveira Silva -…

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Yara Maria Barbosa De Castro x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 314693488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1012367-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YARA MARIA BARBOSA DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

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PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1012367-51.2024.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Yara Maria Barbosa de Castro - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a primeira f… Processo 1012367-51.2024.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Yara Maria Barbosa de Castro - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a primeira fase da ação de exigir contaspara o fim decondenar o requerido a prestar contasna forma MERCANTIL, no prazo de 15 dias, acompanhadas dos comprovantes/notas fiscais correspondentes, devendo indicar,de forma adequada e detalhada, o valor da venda e do débito, nos termos do artigo 551 do CódigodeProcesso Civil, sob pena denão lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar,deacordo com o artigo 550, parágrafo 5º, do CódigodeProcesso Civil. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e das despesas processuais. Em relação aos honorários, considerando o trabalho desempenhado pelos causídicos e o fato de o proveito econômico de cada uma ser, por ora, inestimável (art. 85, § 8º, do CPC), condeno a parte ré ao pagamento de R$ 1.500,00, fixados por equidade, ao patrono da autora. Frise-se que se deixa de adotar o parâmetro do artigo 85, § 8º-A, do CPC, porquanto o Juízo não se encontra vinculado a órgão de classe. Confira-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de vícios que possam ser extirpados por meio de embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. Tentativa de se rediscutir a matéria apreciada no Acórdão quanto à fixação dos honorários de sucumbência. Mero inconformismo. Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil que é meramente referencial. Juiz que não se encontra vinculado à referida tabela do órgão de classe. Entendimento adotado pelo E.STJ. Precedente desta Corte. Atribuição de efeitos modificativos ou infringentes. Impossibilidade. RECURSO REJEITADO. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1005904-53.2022.8.26.0344; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/03/2023; Data de Registro: 21/03/2023) DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA E SUSTAÇÃO DE PROTESTO Honorários advocatícios Tabela do Conselho Seccional da OAB Mera recomendação, não passível de vincular definição correlata Fixação por equidade, ante o baixo valor da causa e a ausência de condenação Quanto reduzido Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1001951-28.2022.8.26.0297; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jales -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/03/2023; Data de Registro: 21/03/2023) Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/012318/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). P.I.C. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)

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Mega Gyn Transportes Ltda x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 296540004

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025171-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MEGA GYN TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1025171-51.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roberta Barros Araujo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 276522200

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023134-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BARROS ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1023134-51.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Evandro Teixeira De Oliveira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 322625673

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0163333-15.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0163333-15.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Evandro Teixeira de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009969-51.2024.8.26.0405/0001 2ª Vara da F…

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Mega Gyn Transportes Ltda x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 294149098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025171-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MEGA GYN TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1025171-51.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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