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V. A. C. C. x V. A. C. S.

ID: 326837012

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-68.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. C. C.

Polo Passivo:

V. A. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO ALFONSO KAROLIS (OAB/SP 80.927) RENATO BARROS NOGUEIRA ZANINI FILHO (OAB/SP 432.829) RENATA CRISTINA FARIA OLIVER (OAB/SP 425.010)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-68.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: V. A. C. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. A. C. S. (Justiça … Ver mais

Juscivanio Santino Alves x Sergio Roberto De Lessa

ID: 305525195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0026323-49.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIVANIO SANTINO ALVES

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO DE LESSA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB/SP 251.329) ALONSO SANTOS ALVARES (OAB/SP 246.387)

Processo 0026323-49.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1021102-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1021102-68.2023.8.26.0224) - Recurso em Sentido Estrito - Difamação - Juscivanio Santino Alves - Sergio Roberto de Lessa - Cuida-se de recurso em sentido estriço contra sentença que rejeitou a … Ver mais

Estado De São Paulo x Roberto Santana Barcacim

ID: 322453259

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013051-39.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTO SANTANA BARCACIM

Distribuídos

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB/SP 414.151)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1013051-39.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013051-39.… Ver mais

Patricia Duarte Ferreira x Debora Castino Dias e outros

ID: 301076190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030400-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

DEBORA CASTINO DIAS FABIO SIQUEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB/SP 209.351) MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 164.967)

Processo 0030400-04.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1005291-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1005291-68.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Patricia Duarte Ferreira - Fabio Siqueira Dias - - Debora Castino Dias - Vistas dos autos ao autor/exequente p… Ver mais

B. M. S. D. N. e outros x S. S. R. S. De S. L.

ID: 291290237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019897-84.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. M. S. D. N. I. M. DOS S. M. V. DOS S. N.

Polo Passivo:

S. S. R. S. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB/SP 338.036) ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB/SP 377.157)

Processo 0019897-84.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1025273-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1025273-68.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - I.M.S. - - B.M.S.N. - - M.V.S.N. - S.S.R.S.S. - Vistos. Fls. 20/22: Anotem-se os sóci… Ver mais

Rafael Baxter Salomão x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 277548966

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-91.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BAXTER SALOMãO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) LEONARDO FERREIRA BORGES (OAB/MS 25.470)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1013051-91.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro Regional de Pinheiros; 5ª… Ver mais

Cleber Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323629125

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1691372-68.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES (OAB/SP 508.875) FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB/SP 258.717)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1691372-68.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênc… Ver mais

Município De Guarulhos x Claudete Meloque Luconi e outros

ID: 316037780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030511-68.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CLAUDETE MELOQUE LUCONI CLáUDIO LUCONI DENISE CAPUZZO LUCONI EDUARDO LUCONI GINO LUCONI NETO THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB/SP 164.116) PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB (OAB/SP 258.556)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1030511-68.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Açã… Ver mais

Douglas Petrone Martins x Diego Ferreira De Carvalho Eireli

ID: 293976960

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-82.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PETRONE MARTINS

Polo Passivo:

DIEGO FERREIRA DE CARVALHO EIRELI

Entrados

Advogados:

LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB/SP 420.293) JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA (OAB/SP 391.607) ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA (OAB/SP 151.675)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1013051-82.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Miyoko Suzuki x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp e outros

ID: 303463440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-87.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIYOKO SUZUKI

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP CONSTRUTORA LAFAIETE FERNANDES LTDA REP POR CLAUDMIR FERNANDES DA SILVA

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB/SP 150.965)

PROCESSO ENTRADO EM 12/02/2025 1013051-87.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

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