Resultados para "1013051-68.2023.8.26.0224" – Página 1 de 33

V. A. C. C. x V. A. C. S.

ID: 326837012

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-68.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. C. C.

Polo Passivo:

V. A. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO ALFONSO KAROLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO BARROS NOGUEIRA ZANINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA FARIA OLIVER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-68.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-68.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: V. A. C. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. A. C. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ALIMENTOS FIXADOS EM 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. APELO DOS ALIMENTANDOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR. ENCARGO ESTIPULADO NA ORIGEM NÃO ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE A OBRIGAÇÃO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DUAS CRIANÇAS EM TENRA IDADE. AS ALEGAÇÕES GENÉRICAS E DESTITUÍDAS DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS NÃO JUSTIFICAM O ARBITRAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA EM QUANTIA IRRISÓRIA PARA A FINALIDADE QUE SE PRESTA. ALIMENTANDOS MENORES CUJAS NECESSIDADES SÃO VARIADAS E PRESUMIDAS. ALIMENTANTE JOVEM COM PLENA CAPACIDADE LABORATIVA PARA EMPREENDER OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS AO SUSTENTO DIGNO DE SUA PROLE. SOPESADO O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, AFIGURA-SE RAZOÁVEL A MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PARA O IMPORTE DE 53% DO SALÁRIO-MÍNIMO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Cristina Faria Oliver (OAB: 425010/SP) - Renato Barros Nogueira Zanini Filho (OAB: 432829/SP) - Sergio Alfonso Karolis (OAB: 80927/SP) - 4º andar

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Juscivanio Santino Alves x Sergio Roberto De Lessa

ID: 305525195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0026323-49.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIVANIO SANTINO ALVES

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO DE LESSA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026323-49.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1021102-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1021102-68.2023.8.26.0224) - Recurso em Sentido Estrito - Difamação - Juscivanio Santino Alves …

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Estado De São Paulo x Roberto Santana Barcacim

ID: 322453259

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013051-39.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTO SANTANA BARCACIM

Distribuídos

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1013051-39.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ca…

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Patricia Duarte Ferreira x Debora Castino Dias e outros

ID: 301076190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030400-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

DEBORA CASTINO DIAS FABIO SIQUEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

PATRICIA DUARTE FERREIRA

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MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030400-04.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1005291-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1005291-68.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Patricia Duar…

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B. M. S. D. N. e outros x S. S. R. S. De S. L.

ID: 291290237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019897-84.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. M. S. D. N. I. M. DOS S. M. V. DOS S. N.

Polo Passivo:

S. S. R. S. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CAIRES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019897-84.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1025273-68.2023.8.26.0224) (processo principal 1025273-68.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas …

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Rafael Baxter Salomão x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 277548966

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-91.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BAXTER SALOMãO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA BORGES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1013051-91.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cleber Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323629125

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1691372-68.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1691372-68.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Guarulhos x Claudete Meloque Luconi e outros

ID: 316037780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030511-68.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CLAUDETE MELOQUE LUCONI CLáUDIO LUCONI DENISE CAPUZZO LUCONI EDUARDO LUCONI GINO LUCONI NETO THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1030511-68.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Douglas Petrone Martins x Diego Ferreira De Carvalho Eireli

ID: 293976960

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-82.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PETRONE MARTINS

Polo Passivo:

DIEGO FERREIRA DE CARVALHO EIRELI

Entrados

Advogados:

LUCAS TORRIANI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1013051-82.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Miyoko Suzuki x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp e outros

ID: 303463440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-87.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIYOKO SUZUKI

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP CONSTRUTORA LAFAIETE FERNANDES LTDA REP POR CLAUDMIR FERNANDES DA SILVA

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/02/2025 1013051-87.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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