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Resultados para "1013069-22.2023.4.06.3800" – Página 1 de 19

Processo nº 1076022-22.2023.4.06.3800

ID: 321781413
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1076022-22.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1076022-22.2023.4.06.3800/MG APELANTE : TRANSPORTES AMPARENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251) ADVOGADO(A) : NOARA FREIRE SOUZA (OAB MG181091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por TRANSPORTES AMPARENSE LTDA contra sentença… Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HO… Ver mais

Processo nº 0000719-50.2024.8.26.0451

ID: 320564678
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000719-50.2024.8.26.0451 (processo principal 1013069-24.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Everton Ferreira de Jesus - Ordem nº 2022/000838 Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), arquivem-se os autos com as anotações e comunicações n… Ver mais
Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares ef… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-80.2024.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001464-82.2024.8.26.0040 - 2ª Vara do Foro de Américo Brasiliense) - J.A.S.A. - Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento qua… Ver mais
Processo 1013069-57.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Aparecida de Santana - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à reque… Ver mais

Processo nº 1105607-22.2023.4.06.3800

ID: 320935094
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1105607-22.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO VASCONCELOS GOMES ADVOGADO(A) : GILMAR CARVALHO DE SOUZA (OAB MG154080) ADVOGADO(A) : ISAIAS HENRIQUE SILVA (OAB MG194310) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às par… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002361-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : RAFAEL BRYAN ASSIS SANTANA DE MELO ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG199721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1013069-97.2023.8.26.0577

ID: 319849305
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-97.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Edital disponibilizado. Deverá a parte, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da taxa (R$ 609,50) para publicação do edital no DJE, que deverá ser comprovado com a … Ver mais