"1013082-08.2023.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 1 de 23

Processo nº 1013082-08.2023.8.26.0477

ID: 313631239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB/SP 255.346)

Processo 1013082-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mariana Martucci Bertocco Coelho - Vistos. Considerando o valor da causa, bem como o que dispõe a Lei Federal 12.153/09, a competência para conhecer e julgar esta ação é do Juizado Especial da Fazenda Pública. T… Ver mais

Processo nº 1508074-90.2023.8.26.0477

ID: 324098965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508074-90.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR PINHEIRO DE MELO

Intimação

Advogados:

ANDREIA SOUZA LOPES (OAB/SP 262.196)

Processo 1508074-90.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Pinheiro de Melo - Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA entre o presente feito e o processo nº 1508073-08.2023.8.26.0477 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem reso… Ver mais

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Manoel Soares De Almeida Sobrinho

ID: 300724032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504969-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE ALMEIDA SOBRINHO

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB/SP 160.655)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1504969-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais

A. G. F. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319859483

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501671-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARILIA DONATO (OAB/SP 226.196) CHYARA FLORES BERTI (OAB/SP 212.913) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501671-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Processo nº 0018543-92.2022.8.26.0224

ID: 311268908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018543-92.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO (OAB/SP 294.267) THAIS SANDRIN VERALDI LEITE SEVERO (OAB/SP 347.112)

Processo 0018543-92.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1013082-30.2019.8.26.0224) (processo principal 1013082-30.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.S.G. - Fls. 309/318: Ciência à parte exequente. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono, da penhora realizada e… Ver mais

Software Start Desenvolvimento De Software De Automação Eireli x Jjadj Gestão De Ativos Ltda.

ID: 332058730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005914-69.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SOFTWARE START DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE AUTOMAçãO EIRELI

Polo Passivo:

JJADJ GESTãO DE ATIVOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO AZEVEDO NETO (OAB/SP 285.467) MARCELO POLI (OAB/SP 202.846)

Processo 0005914-69.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1013082-42.2021.8.26.0068) (processo principal 1013082-42.2021.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sustação de Protesto - Software Start Desenvolvimento de Software de Automação Eireli - Jjadj Gestão de Ativos Ltda. - Tendo em… Ver mais

Processo nº 0003541-52.2025.8.26.0006

ID: 302595596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003541-52.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB/SP 334.846)

Processo 0003541-52.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1013082-29.2024.8.26.0006) (processo principal 1013082-29.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.R.Z. - Vistos. Por primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial para que sej… Ver mais

Processo nº 0003539-82.2025.8.26.0006

ID: 313049371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003539-82.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. R. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB/SP 334.846)

Processo 0003539-82.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1013082-29.2024.8.26.0006) (processo principal 1013082-29.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.R.P.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial trazendo aos autos cálculo… Ver mais

Processo nº 0003540-67.2025.8.26.0006

ID: 313049373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003540-67.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. R. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB/SP 334.846)

Processo 0003540-67.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1013082-29.2024.8.26.0006) (processo principal 1013082-29.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - D.R.P.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial traze… Ver mais

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Manoel Soares De Almeida Sobrinho

ID: 303885228

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504969-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE ALMEIDA SOBRINHO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB/SP 160.655)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504969-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Prai… Ver mais

Resultados para "1013082-08.2023.8.26.0477" – Página 1 de 23