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Processo nº 1013090-86.2023.4.06.3803

ID: 272674084

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013090-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYKON ROCHA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES (OAB/DF 50.591)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1013090-86.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MAYKON ROCHA DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES (OAB DF050591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

E. M. C. B. R. P. S. G. C. D. B. x P. M. D. L.

ID: 319174138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004802-80.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. B. R. P. S. G. C. D. B.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB/SP 263.514)

Processo 0004802-80.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1013090-34.2024.8.26.0320) (processo principal 1013090-34.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.M.C.B.R.P.S.G.C.D.B. - P.M.L. - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeir… Ver mais

E. M. C. B. R. P. S. G. C. D. B. x P. M. D. L.

ID: 291622212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004802-80.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. M. C. B. R. P. S. G. C. D. B.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB/SP 263.514) ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB/SP 144.711)

Processo 0004802-80.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1013090-34.2024.8.26.0320) (processo principal 1013090-34.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.M.C.B.R.P.S.G.C.D.B. - P.M.L. - Vistos. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 20 dias, comprove documen… Ver mais

J. D. M. M. e outros x E. R. M. P.

ID: 327080053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010396-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. D. M. M. P. D. M. M.

Polo Passivo:

E. R. M. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB/SP 344.336) RAFAELA CUTOLO MARCHESE (OAB/SP 390.761) LETÍCIA UEDA VELLA (OAB/SP 395.486) ELLEN ALMEIDA COSTA PASSOS (OAB/SP 517.709) BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB/SP 405.768)

Processo 0010396-30.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1013090-57.2020.8.26.0002) (processo principal 1013090-57.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.D.M.M. - - J.D.M.M. - E.R.M.P. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP), RIC… Ver mais

Juízo Ex Officio x Suplantador Transportes Ltda

ID: 314095218

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1013090-59.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SUPLANTADOR TRANSPORTES LTDA

Entrados

Advogados:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.577) AILTON GONÇALVES (OAB/SP 155.455)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1013090-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

J. D. M. M. e outros x E. R. M. P.

ID: 308048670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010396-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. D. M. M. P. D. M. M.

Polo Passivo:

E. R. M. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB/SP 344.336) RAFAELA CUTOLO MARCHESE (OAB/SP 390.761) LETÍCIA UEDA VELLA (OAB/SP 395.486) ELLEN ALMEIDA COSTA PASSOS (OAB/SP 517.709) BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB/SP 405.768)

Processo 0010396-30.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1013090-57.2020.8.26.0002) (processo principal 1013090-57.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.D.M.M. - - J.D.M.M. - E.R.M.P. - Fls. 179/185: manifestem-se os credores, no prazo de dez dias, consignando se há débito pend… Ver mais

A. B. e outros x P. F. De B.

ID: 291972488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004182-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. H. B. T. B.

Polo Passivo:

P. F. DE B.

Intimação

Advogados:

WILLIAM NAVAS (OAB/SP 316.595) JOSE MARIA DAS DORES (OAB/SP 353.098) FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 321.053)

Processo 0004182-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013090-08.2024.8.26.0361) (processo principal 1013090-08.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - A.B. - - H.B. - - T.B. - P.F.B. - Fls. 31/32: diga a parte exequente, em cinco dias, se dá por quitado o débito ou, … Ver mais

A. B. e outros x P. F. De B.

ID: 291972490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004182-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. H. B. T. B.

Polo Passivo:

P. F. DE B.

Intimação

Advogados:

WILLIAM NAVAS (OAB/SP 316.595) JOSE MARIA DAS DORES (OAB/SP 353.098) FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 321.053)

Processo 0004182-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013090-08.2024.8.26.0361) (processo principal 1013090-08.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - A.B. - - H.B. - - T.B. - P.F.B. - Fls. 31/32: diga a parte exequente, em cinco dias, se dá por quitado o débito ou, … Ver mais

Processo nº 1017067-86.2023.4.06.3803

ID: 304124063

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017067-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GILBERTO RESENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINALDO BATISTA DA SILVA (OAB/MG 63.653)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017067-86.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOAO GILBERTO RESENDE ADVOGADO(A) : MARINALDO BATISTA DA SILVA (OAB MG063653B) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1004554-86.2023.4.06.3803

ID: 309703146

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004554-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILTON MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IRINEU DADALTO JUNIOR (OAB/MG 207.004)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004554-86.2023.4.06.3803/MG AUTOR : NILTON MENDONCA ADVOGADO(A) : IRINEU DADALTO JUNIOR (OAB MG207004) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

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