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Processo nº 1013090-86.2023.4.06.3803

ID: 272674084

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013090-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYKON ROCHA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1013090-86.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MAYKON ROCHA DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES (OAB…

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E. M. C. B. R. P. S. G. C. D. B. x P. M. D. L.

ID: 319174138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004802-80.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. B. R. P. S. G. C. D. B.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004802-80.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1013090-34.2024.8.26.0320) (processo principal 1013090-34.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.M.C.B.R.P.S.G.C.D…

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E. M. C. B. R. P. S. G. C. D. B. x P. M. D. L.

ID: 291622212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004802-80.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. M. C. B. R. P. S. G. C. D. B.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004802-80.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1013090-34.2024.8.26.0320) (processo principal 1013090-34.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.M.C.B.R.P.S.G.C.D…

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J. D. M. M. e outros x E. R. M. P.

ID: 327080053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010396-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. D. M. M. P. D. M. M.

Polo Passivo:

E. R. M. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALMEIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CUTOLO MARCHESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA UEDA VELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN ALMEIDA COSTA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010396-30.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1013090-57.2020.8.26.0002) (processo principal 1013090-57.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.D.M.M. - - J.D.M.M. - E.R.…

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Juízo Ex Officio x Suplantador Transportes Ltda

ID: 314095218

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1013090-59.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SUPLANTADOR TRANSPORTES LTDA

Entrados

Advogados:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1013090-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. D. M. M. e outros x E. R. M. P.

ID: 308048670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010396-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. D. M. M. P. D. M. M.

Polo Passivo:

E. R. M. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALMEIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CUTOLO MARCHESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA UEDA VELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN ALMEIDA COSTA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010396-30.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1013090-57.2020.8.26.0002) (processo principal 1013090-57.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.D.M.M. - - J.D.M.M. - E.R.…

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A. B. e outros x P. F. De B.

ID: 291972488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004182-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. H. B. T. B.

Polo Passivo:

P. F. DE B.

Intimação

Advogados:

WILLIAM NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA DAS DORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PEREIRA DA SILVA

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Processo 0004182-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013090-08.2024.8.26.0361) (processo principal 1013090-08.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - A.B. - - H.B. - - …

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A. B. e outros x P. F. De B.

ID: 291972490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004182-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. H. B. T. B.

Polo Passivo:

P. F. DE B.

Intimação

Advogados:

WILLIAM NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA DAS DORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004182-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013090-08.2024.8.26.0361) (processo principal 1013090-08.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - A.B. - - H.B. - - …

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Processo nº 1017067-86.2023.4.06.3803

ID: 304124063

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017067-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GILBERTO RESENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINALDO BATISTA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017067-86.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOAO GILBERTO RESENDE ADVOGADO(A) : MARINALDO BATISTA DA SILVA (OAB MG063653B) SENTENÇA Diante do exposto, declaro exti…

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Processo nº 1004554-86.2023.4.06.3803

ID: 309703146

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004554-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILTON MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IRINEU DADALTO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004554-86.2023.4.06.3803/MG AUTOR : NILTON MENDONCA ADVOGADO(A) : IRINEU DADALTO JUNIOR (OAB MG207004) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o proces…

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