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Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Fls. 143: Ciência a cerca da certidão ao d. Defensor do querelante. - ADV: MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP), RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVE… Ver mais
Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Vistos. Fls. 162/164. Em que os argumentos postos pela digna Defesa querelante, mantenho, pelos fundamentos já expostos, a decisão já proferida … Ver mais
Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Vistos. Fls. 150/151. Encampando os argumentos postos pela querelada (fls. 156/158), indefiro o pedido deduzido pelo querelante (fls. 150/151), … Ver mais

Processo nº 0002939-25.2024.8.26.0482

ID: 293913942
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002939-25.2024.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Luzia Videira Parisotto - Vistos. Trata-se de pedido de devolução de imposto de renda retido na fonte pela devedora no incidente de requisição de nº 0002939-25.2024.8.26.0482/01. Não se justifica a abe… Ver mais
Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Vistos. 1. Fls. 98/109. À vista dos argumentos lançados pela ilustre Defesa, registro que a queixa-crime preenche todos os requisitos do art. 41… Ver mais

L. R. J. x M. C. R. R.

ID: 293606393
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008691-50.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1014067-97.2024.8.26.0361) (processo principal 1014067-97.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.R.J. - M.C.R.R. - Vistos. Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que pro… Ver mais

P. C. Dos S. x M. A. A. M.

ID: 332148953
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1014067-10.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1014067-10.2024… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1014067-59.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Presidente Prudente; 3ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1014843-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; For… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010575-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Presidente Prudente; 3ª… Ver mais
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