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P. C. De O. L. x M. F. F. De T. P.

ID: 307866292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1014067-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DE O. L.

Polo Passivo:

M. F. F. DE T. P.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA SILVA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Fls. 143: Ciência a cerca da certidão ao d. …

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P. C. De O. L. x M. F. F. De T. P.

ID: 328281176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1014067-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DE O. L.

Polo Passivo:

M. F. F. DE T. P.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA SILVA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Vistos. Fls. 162/164. Em que os argumentos p…

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P. C. De O. L. x M. F. F. De T. P.

ID: 319867580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1014067-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DE O. L.

Polo Passivo:

M. F. F. DE T. P.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA SILVA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Vistos. Fls. 150/151. Encampando os argument…

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Processo nº 0002939-25.2024.8.26.0482

ID: 293913942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002939-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA VIDEIRA PARISOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LORENA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002939-25.2024.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Luzia Videira Parisotto - Vistos. Trata-se de pedido de devolução de imposto de renda retido na fonte…

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P. C. De O. L. x M. F. F. De T. P.

ID: 292817391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1014067-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DE O. L.

Polo Passivo:

M. F. F. DE T. P.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA SILVA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Vistos. 1. Fls. 98/109. À vista dos argument… Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Vistos. 1. Fls. 98/109. À vista dos argumentos lançados pela ilustre Defesa, registro que a queixa-crime preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contando, entre outros, com clara exposição do fato criminoso imputado e suas circunstâncias, não se antevendo, a luz do contexto dos autos, nenhuma das situações legais de rejeição (art. 395 do Código de Processo Penal) ou de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), sendo certo que a questão atinente à justa causa, por sua vez, foi levada em consideração por ocasião de seu recebimento (fls. 80). Os demais fatos articulados na peça defensiva demandam produção de prova para acolhimento, cabendo rememorar que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pelas provas se resolvem em favor da sociedade. Aliás, de todo pertinente a transcrição dos ensinamentos apresentados pelo doutrinador ANDREY BORGES DE MENDONÇA, na obra conjunta Código de Processo Penal Comentado, 2ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, 2019, (pág. 757), no sentido de que: Para que a absolvição seja proferida neste imaturo momento procedimental, deve haver prova inequívoca de qualquer de suas causas. Se o juiz estiver em dúvida, deve dar continuidade ao processo para instrução completa. O nível de cognição, portanto, é profundo sobre as causas de absolvição sumária, exigindo standard probatório de certeza ou seja, de prova acima de qualquer dúvida razoável para prolação de sentença nesse momento. Não basta mera preponderância das provas ou probabilidade. Assim sendo, ratifico o recebimento da queixa-crime (fls. 80). 2- Devidamente citada (fls. 121), para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 07 de outubro de 2025, às 14h15min. 3- Intime-se: - Querelante: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, Presidente Prudente - SP - Querelada: MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO, Presidente Prudente - SP - Testemunhas de Defesa: ANNE CAROLINE LORDRON, Presidente Prudente/SP 5- Expeça-se o necessário, cadastrando-se as testemunhas. 6- Pontuo, com vistas a garantir a prestação jurisdicional com segurança, celeridade e eficiência, que a audiência será realizada por meio virtual, com participação remota das partes, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams, podendo, em situações justificadas, ser admitida a participação presencial de qualquer dos envolvidos. A unidade judicial providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual por e-mail ou aplicativo WhatsApp, conforme os dados constantes nos autos, e prestará as orientações necessárias para garantir a participação de todos os intimados para o ato. Mais informações sobre como acessar a audiência virtual poderão ser obtidas através do manual disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Servirá este de mandado e ofício, através de cópia. Intimem-se e requisitem-se. Presidente Prudente, 04 de junho de 2025. - ADV: MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP), RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVEIRA (OAB 486702/SP)

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L. R. J. x M. C. R. R.

ID: 293606393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008691-50.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. J.

Polo Passivo:

M. C. R. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

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RENATA BESAGIO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GABRIEL FIUZA TEIXEIRA

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Processo 0008691-50.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1014067-97.2024.8.26.0361) (processo principal 1014067-97.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.R.J. - M.C.R.R. …

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P. C. Dos S. x M. A. A. M.

ID: 332148953

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014067-10.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DOS S.

Polo Passivo:

M. A. A. M.

Entrados

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES

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SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1014067-10.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Angela Penha Nascimento e outros x Caixa Seguradora S/A e outros

ID: 333514627

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014067-59.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA PENHA NASCIMENTO LAURA PENHA NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A JOSé MARCOS PEREIRA ALVES

Distribuídos

Advogados:

CARLA REGINA SYLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO DE SÁ STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1014067-59.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Jorge Luiz Bizari Cavicchioli

ID: 296503468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014843-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JORGE LUIZ BIZARI CAVICCHIOLI

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1014843-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aroldo Carlos De Siqueira x Banco Pan S/A

ID: 276513095

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010575-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AROLDO CARLOS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010575-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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