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Resultados para "1015767-77.2023.4.06.3807" – Página 1 de 13

Processo nº 1015767-77.2023.4.06.3807

ID: 303428629
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1015767-77.2023.4.06.3807/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1015767-77.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE AUTORA : 3 A SOLAR BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais
Intimação
Processo 0004935-25.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1015767-42.2021.8.26.0320) (processo principal 1015767-42.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eduarda Suenaga Icizo - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1015767-61.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
Processo 0007206-05.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1015767-92.2022.8.26.0001) (processo principal 1015767-92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Atlan Group S.a. - - Petr… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003739-77.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRIDO : LUCAS AUGUSTO DE FREITAS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu,… Ver mais

Processo nº 1015767-29.2015.8.26.0554

ID: 312286724
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1015767-29.2015.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Natalino Mariano Prado Filho - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP) Ver mais

Processo nº 1015767-15.2020.8.26.0405

ID: 281331909
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giuliano Pistilli (OAB 288749/SP) Processo 1015767-15.2020.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Telma Francisca da Silva - Vistos. Citem-se e cientifiquem-se com as advertências de praxe. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1007813-77.2023.4.06.3807

ID: 291400831
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007813-77.2023.4.06.3807/MG AUTOR : GERSON ALVES ADVOGADO(A) : ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB SP314427) AUTOR : VALDIVINA CARDOSO ALVES ADVOGADO(A) : ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB SP314427) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a manifestação do MPF de evento 60, PET1 , suspenda-se… Ver mais
Intimação
Processo 1015767-45.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Wgh Construtora Ltda - André Luiz Torquetti e outro - Ciência ao perito da expedição do MLE - ADV: LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP), THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB 398935/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 337577/SP) Ver mais

Processo nº 1015767-15.2020.8.26.0405

ID: 327363269
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015767-15.2020.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Telma Francisca da Silva - Vistos. Ante a documentação acostada às fls. 212/214, defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 375. Intime-se. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP) Ver mais
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