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Processo 1016970-97.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Gisele Teixeira de Oliveira - Sobrosa Mello Construtora Ltda. - 5) Posto isso, julgo improcedente a ação. Condeno a autora no pagamento à ré de honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o… Ver mais
Processo 1016970-97.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Gisele Teixeira de Oliveira - Sobrosa Mello Construtora Ltda. - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronoló… Ver mais
Processo 1004360-97.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Correia de Almeida - - Elisabeth Giolo - - Admir Aguiar Godoy - - Guilherme Godoy Martinez - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as partilhas de fls. 297/400 (Avelino) e de fl… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1016970-09.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Jundiaí; 5ª V… Ver mais

Processo nº 1018910-97.2022.8.26.0451

ID: 296724153
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018910-97.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.D.C. - Vistos. Tornem ao ofício judicial para conferência/elaboração do cálculo. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP) Ver mais

Processo nº 0000992-97.2022.8.26.0451

ID: 277814830
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eder José Lino (OAB 437577/SP) Processo 0000992-97.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exectda: Stephane Caroline Souza Simão - Vistos. 1 - certidão retro: ciente. 2 - Arquivem-se. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0000992-97.2022.8.26.0451

ID: 276930540
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eder José Lino (OAB 437577/SP) Processo 0000992-97.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exectda: Stephane Caroline Souza Simão - Vistos. 1 - certidão retro: ciente. 2 - Arquivem-se. Intime-se. Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0836384-78.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA CANTO SOARES RÉU: RG COR… Ver mais

Processo nº 0007969-71.2023.8.26.0451

ID: 309994830
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007969-71.2023.8.26.0451 (processo principal 1015612-97.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas retro, no prazo legal. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1008531-97.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 102: Defiro o prazo requerido, por ora, de 30 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Ver mais
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