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Gisele Teixeira De Oliveira x Sobrosa Mello Construtora Ltda.

ID: 323962762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016970-97.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA

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RAFAEL JOSE SANCHES

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MELINA EBERT BARBEIRO

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GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE

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Processo 1016970-97.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Gisele Teixeira de Oliveira - Sobrosa Mello Construtora Ltda. - 5) Posto isso, julgo improcedente a ação. Cond…

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Gisele Teixeira De Oliveira x Sobrosa Mello Construtora Ltda.

ID: 319786998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016970-97.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA

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RAFAEL JOSE SANCHES

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MELINA EBERT BARBEIRO

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GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE

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Processo 1016970-97.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Gisele Teixeira de Oliveira - Sobrosa Mello Construtora Ltda. - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data …

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Processo nº 1004360-97.2022.8.26.0451

ID: 301765334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004360-97.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADMIR AGUIAR GODOY ELISABETH GIOLO GUILHERME GODOY MARTINEZ VALTER CORREIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BONASSI SEMMLER

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LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI

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CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA

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Processo 1004360-97.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Correia de Almeida - - Elisabeth Giolo - - Admir Aguiar Godoy - - Guilherme Godoy Martinez - Vistos. Homolo…

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Banco Itaú Consignado S.A x Cícero Sebastião Ferreira

ID: 296499284

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016970-09.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

CíCERO SEBASTIãO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

MIKAELA BARREIRA COSTA MENDES

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EDUARDO CHALFIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1016970-09.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1018910-97.2022.8.26.0451

ID: 296724153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018910-97.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROSA PERES MARTINES

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Processo 1018910-97.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.D.C. - Vistos. Tornem ao ofício judicial para conferência/elaboração do cálculo. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OA…

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Processo nº 0000992-97.2022.8.26.0451

ID: 277814830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000992-97.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHANE CAROLINE SOUZA SIMãO

Intimação

Advogados:

EDER JOSÉ LINO

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ADV: Eder José Lino (OAB 437577/SP) Processo 0000992-97.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exectda: Stephane Caroline Souza Simão - Vistos. 1 - certidão retro: ciente. 2 - Arquivem-se. Intime…

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Processo nº 0000992-97.2022.8.26.0451

ID: 276930540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000992-97.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHANE CAROLINE SOUZA SIMãO

Intimação

Advogados:

EDER JOSÉ LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eder José Lino (OAB 437577/SP) Processo 0000992-97.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exectda: Stephane Caroline Souza Simão - Vistos. 1 - certidão retro: ciente. 2 - Arquivem-se. Intime…

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Janaina Canto Soares x Rg Cortes Engenharia Ltda

ID: 277558253

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836384-78.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA CANTO SOARES

Polo Passivo:

RG CORTES ENGENHARIA LTDA

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 08… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0836384-78.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA CANTO SOARES RÉU: RG CORTES ENGENHARIA LTDA 1) Id. 194276560: Em consulta ao sistema DCP, verifica-se que ambos os processos foram processados e sentenciados por este juízo. Atualmente, o processo nº 0088134-46.2010.8.19.0002 se encontra arquivado definitivamente, enquanto o processo nº 1016970-67.2011.8.19.0002 está em fase de liquidação e cumprimento de sentença. Feitas essas considerações, constata-se que a causa de pedir deste feito e daqueles supramencionados decorre da mesma relação contratual. São, portanto, demandas conexas, à luz do art. 55, do CPC. Assim sendo, em que pese a impossibilidade de julgamento em conjunto (art. 55, §1º, do CPC), reconheço a conexão e, consequentemente, a competência deste juízo para processamento e julgamento da lide, como medida para assegurar a celeridade processual e a segurança jurídica. 2) Trata-se de ação declaratória de quitação parcial de débito com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JANAINA CANTO SOARES em face de RG CORTES ENGENHARIA LTDA, na qual a parte autora requer, em sede liminar, a suspensão da reintegração de posse determinada nos autos do processo nº 1016970-67.2011.8.19.0002, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói. Evidente que a pretensão liminar não merece acolhimento. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão da tutela provisória de urgência pressupõe a presença cumulativa dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. In casu, não se vislumbra a plausibilidade do direito invocado pela parte autora. Isso porque a controvérsia objeto desta demanda foi decidida em sede de cognição exauriente em ação anterior, conforme acórdão proferido pela Quarta Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça nos autos do processo de nº 1016970-67.2011.8.19.0002. Na referida oportunidade, a instância superior deu provimento ao recurso da, aqui, requerida, para rescindir o contrato de compra e venda e reintegrá-la na posse do imóvel. Com relação aos valores pagos pela parte autora, o acórdão de fls. 394/402 já definiu os parâmetros para restituição, estando o processo de nº 1016970-67.2011.8.19.0002 em vias de liquidação e execução. No que diz respeito à ordem de reintegração de posse (fl. 575 do referido feito), verifica-se que o agravo de instrumento interposto pela parte autora foi recebido sem efeito suspensivo pela instância revisora, permanecendo hígida e plenamente eficaz a ordem judicial de reintegração. Em verdade, o ajuizamento desta nova ação se revela como uma tentativa de rediscutir matéria já revestida pela coisa julgada, caracterizando-se como reflexo do inconformismo da parte autora, que pretende, por via transversa, impedir ou, ao menos, postergar o cumprimento da decisão judicial. Nesse contexto, diante da ausência de plausibilidade do direito alegado, resta afastada a possibilidade de concessão da medida liminar pretendida. O direito da parte autora encontra-se fragilizado pela existência de decisão judicial anterior que reconheceu a validade da reintegração da posse, situação que afasta o fumus boni iuris. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, mantendo-se íntegra a decisão proferida no processo nº 1016970-67.2011.8.19.0002, que determinou a reintegração da posse do imóvel em favor da construtora. 3) Para os fins do art. 10, do CPC, manifeste-se a parte autora, em até cinco dias, acerca da existência das condições para o regular processamento da ação, notadamente quanto ao interesse de agir. Como se sabe, para que haja interesse processual, a tutela jurisdicional pretendida deve se revestir do o trinômio necessidade-utilidade-adequação, o que não parece ser o caso. Vale reforçar que a doutrina e a jurisprudência são pacíficas acerca da natureza dúplice da ação possessória, evitando a fragmentação da tutela jurisdicional e promovendo a resolução integral do litígio em um único processo. Com efeito, certo é que a restituição dos valores pagos já se encontra assegurada à parte autora, devendo ser apurados em sede de liquidação de sentença, nos termos determinados no acórdão de fls. 394/402 do processo de nº 1016970-67.2011.8.19.0002. Intime-se. NITERÓI, 22 de maio de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular

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Processo nº 0007969-71.2023.8.26.0451

ID: 309994830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007969-71.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007969-71.2023.8.26.0451 (processo principal 1015612-97.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte interessada sob…

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Processo nº 1008531-97.2022.8.26.0451

ID: 330970142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008531-97.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008531-97.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 102: Defiro o prazo requerido, por ora, …

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