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Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, … Ver mais
Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação… Ver mais
Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar o recálculo do quinquêni… Ver mais

Processo nº 0017015-31.2022.8.26.0577

ID: 308349937
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017015-31.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1023218-26.2021.8.26.0577) (processo principal 1023218-26.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Guilherme Henrique Salvador - Reitere-se o ofício de pág. 889, com relação à empresa CC do Planalto Sul. Intime-se. - ADV: GEAN KLEV… Ver mais
Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez qu… Ver mais

Processo nº 1023218-06.2025.8.26.0506

ID: 277857389
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB 243634/SP) Processo 1023218-06.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Reqte: M. F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Ver mais

Processo nº 1023218-06.2025.8.26.0506

ID: 277874659
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB 243634/SP) Processo 1023218-06.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Reqte: M. F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Ver mais

Processo nº 1023218-18.2025.8.26.0114

ID: 321169654
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023218-18.2025.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Tbr – Usinagem Mecanica Ltda - Cumpra a serventia integralmente a última deliberação. - ADV: JONATHAN DA SILVA BATISTA (OAB 71330/PR) Ver mais

Processo nº 1023218-89.2022.8.26.0577

ID: 294915223
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023218-89.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liberty Seguros S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 523421/SP) Ver mais
Processo 0008101-42.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1023218-27.2023.8.26.0554) (processo principal 1023218-27.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Gabardo & Terra Advogados Associados - Wagner Chagas de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigos 513 e 523 do C… Ver mais
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