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Processo nº 1023218-09.2025.8.26.0602

ID: 313825348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023218-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - Vistos. Manifeste-se o(a) autor…

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Processo nº 1023218-09.2025.8.26.0602

ID: 330473921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023218-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 0017015-31.2022.8.26.0577

ID: 308349937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017015-31.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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Processo 0017015-31.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1023218-26.2021.8.26.0577) (processo principal 1023218-26.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Guilherme Henrique Salvador - Re…

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Processo nº 1023218-09.2025.8.26.0602

ID: 308989539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023218-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - O presente feito segue o rito p… Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSOLUTA (art. 2º, § 4º). DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DE EVENTUAL GRATUIDADE DA JUSTIÇA NESTE MOMENTO, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95). NÃO HÁ PRAZO DIFERENCIADO para a prática de qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos (art. 7º, da Lei 12.153/09). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30 dias úteis (arts. 7º c/c 12-A da Lei 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do CPC e/ou juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestar em 15 dias. INFORMAÇÕES ÚTEIS - PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS Em respeito ao princípio da cooperação, juntem as partes, em momento oportuno, as peças processuais com os códigos de petição intermediária respectivos. Ou seja, ao proceder o peticionamento eletrônico de petições intermediárias, por meio "Petição Intermediária de 1º Grau", deverá ser cadastrado na categoria "Petições Diversas" e INCLUIR O TIPO DE PETIÇÃO: Principais eventos no Juizado Especial da Fazenda Pública: 8431 - Emenda à inicial 7518 - Documento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 8427 - Planilha de cálculos 7900 - Demonstrativo de Cálculo 38008 - Contrato 38009 - Termo de Declaração de Pobreza 38010 - Cópias extraídas de Outros Documentos 429 - Certidão de óbito 9997 - Demonstrativo de Pagamento 7500 - Certidão de Casamento 7502 - Certidão de Nascimento 8134 - Termo de Anuência 8136 - Declaração de União Estável 9469 - Documentos 38004 - Documentos diversos Manifestação do réu 38001 - Contestação; 8912 - Resposta Positiva - Fornecimento de Medicamentos 8914 - Resposta Negativa - Fornecimento de Medicamentos 8916 - Resposta Parcial - Fornecimento de Medicamentos Manifestação do autor: 38028 - Manifestação sobre a Contestação (Réplica); Pedidos diversos 7708 - Substabelecimento 8298 - Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento; 38013 - Pedido de prazo 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço 38052 - Renúncia de Mandato 7704 - Solicitação de certidão de objeto e pé Provas 38022 - Indicação de Provas; 38017 - Rol de testemunhas; Pedidos de extinção - fase de conhecimento 688 - Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC; 38038 - Pedido de Extinção do Processo Recursos 692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC); 38027 - Embargos de declaração; 38002 - Recurso Inominado 38024 - Contrarrazões Desse modo, haverá maior celeridade na identificação do pedido no fluxo de trabalho dos autos digitais e sua apreciação. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)

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Processo nº 1023218-06.2025.8.26.0506

ID: 277857389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1023218-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB 243634/SP) Processo 1023218-06.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Reqte: M. F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int.

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Processo nº 1023218-06.2025.8.26.0506

ID: 277874659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1023218-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB 243634/SP) Processo 1023218-06.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Reqte: M. F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int.

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Processo nº 1023218-18.2025.8.26.0114

ID: 321169654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1023218-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TBR – USINAGEM MECANICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-18.2025.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Tbr – Usinagem Mecanica Ltda - Cumpra a serventia integralmente a última deliberação. - ADV: JONATHAN DA SILVA…

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Processo nº 0006367-09.2025.8.26.0602

ID: 319726267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006367-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. D. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006367-09.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Bruno Alcazas Dias de Souza - Vistos. Considerando que esta requisição de pequeno valor foi distribuída de for…

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Processo nº 1023218-89.2022.8.26.0577

ID: 294915223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023218-89.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON THIAGO CHERPINSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023218-89.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liberty Seguros S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - AD…

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Gabardo & Terra Advogados Associados x Wagner Chagas De Oliveira

ID: 325322302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008101-42.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

WAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

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CESAR AUGUSTO TERRA

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Processo 0008101-42.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1023218-27.2023.8.26.0554) (processo principal 1023218-27.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Gabardo & Ter…

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