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Processo nº 1024810-06.2023.8.26.0361

ID: 293604477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024810-06.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO (OAB/SP 198.497) FELIPE MORAES LOURENÇO (OAB/SP 488.110)

Processo 1024810-06.2023.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunice de Oliveira Silva Andrade - Vistos. Fls. 200/206: HOMOLOGO o demonstrativo docálculodoITCMDelaborado pela FESP (fls. 201) e fixo o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento do imposto apurado. Após o recolhim… Ver mais

P. A. T. Das C. x E. C. Das C.

ID: 311349166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004997-39.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. A. T. DAS C.

Polo Passivo:

E. C. DAS C.

Intimação

Advogados:

MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB/SP 179.417) MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB/SP 170.958)

Processo 0004997-39.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1022676-06.2023.8.26.0361) (processo principal 1022676-06.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Exoneração - P.A.T.C. - E.C.C. - Vistos. Fls. 42/47: Ciente. Deverá a parte exequente juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a respectiva gu… Ver mais

Denilson Freires Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294359783

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005049-06.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON FREIRES SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005049-06.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Mogi da… Ver mais

Processo nº 1024810-76.2024.8.26.0100

ID: 331149850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024810-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA SPMAR S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB/SP 212.890)

Processo 1024810-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária Spmar S.a - Independentemente de despacho, fica concedida a dilação de prazo, conforme requerido. - ADV: ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP) Ver mais

Processo nº 1024810-13.2023.8.26.0003

ID: 323320902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024810-13.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. E. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO AUGUSTO DINIZ PORDEUS (OAB/SP 277.813)

Processo 1024810-13.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.O. - Vistos. Cinco dias para a parte exequente juntar planilha atualizada do débito. Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SAULO AUGUSTO DINIZ PORDEU… Ver mais

Processo nº 0003422-96.2025.8.26.0554

ID: 297680937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003422-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.384) LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB/SP 258.764)

Processo 0003422-96.2025.8.26.0554 (processo principal 1024810-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Francisco Silveira - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA GONCALVE… Ver mais

Processo nº 0003422-96.2025.8.26.0554

ID: 297680577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003422-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.384) LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB/SP 258.764)

Processo 0003422-96.2025.8.26.0554 (processo principal 1024810-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Francisco Silveira - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA GONCALVE… Ver mais

Processo nº 1024810-13.2023.8.26.0003

ID: 298350868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024810-13.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. E. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO AUGUSTO DINIZ PORDEUS (OAB/SP 277.813)

Processo 1024810-13.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.O. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para as diligências pelo condomínio exequente. Após, requeira em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. In… Ver mais

Processo nº 1501080-06.2023.8.26.0361

ID: 278971218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501080-06.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREDIAL DE LUCCA S A

Intimação

Advogados:

HUMBERTO MAMORU ABE (OAB/SP 235.829)

ADV: Humberto Mamoru Abe (OAB 235829/SP) Processo 1501080-06.2023.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Predial de Lucca S A - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Ver mais

Helber Duarte Pessoa x Leandro Pereira e outros

ID: 307478744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007565-79.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELBER DUARTE PESSOA

Polo Passivo:

LEANDRO PEREIRA MICHELLE WUJASTYK PEREIRA

Intimação

Advogados:

HELBER DUARTE PESSOA (OAB/SP 307.926) CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB/SP 323.685)

Processo 0007565-79.2024.8.26.0032 (processo principal 1024810-23.2023.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helber Duarte Pessoa - Leandro Pereira - - Michelle Wujastyk Pereira - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV:… Ver mais

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