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"1036117-44.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Processo nº 1036117-44.2022.8.26.0602

ID: 335796281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036117-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MGT BOLINA URBANISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-44.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mgt Bolina Urbanismo Ltda. - Vistos. Fls. 196/269 : Ciência ao exequente da juntada do resultado do agravo de … Processo 1036117-44.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mgt Bolina Urbanismo Ltda. - Vistos. Fls. 196/269 : Ciência ao exequente da juntada do resultado do agravo de instrumento. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: FLAVIO EDUARDO RIBEIRO BAIAO, Alimentos Brix Eireli e Luciana Alexandre Lemes Baião Valor Atualizado: R$ 1.116.921,15 2) DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do bloqueio do valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 282/289, bem como dos resultados das demais pesquisas. Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, a juntada de diligência de oficial de justiça ou custas postais para intimação do executado acerca da penhora de valores, informando inclusive o endereço a ser diligenciado. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP)

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Osvaldo Alves Dos Santos x Horaldo Miguel Marques e outros

ID: 312818069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007271-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

HORALDO MIGUEL MARQUES MARCIA MARQUES

Intimação

Advogados:

MEDSON MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVIS RODRIGUES BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007271-33.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1036117-24.2016.8.26.0224) (processo principal 1036117-24.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Osvaldo Alves …

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Processo nº 1036117-49.2023.8.26.0007

ID: 310625093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036117-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. T. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-49.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1503199-55.2023.8.26.0161) - Guarda de Família - Guarda - G.T.S.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (…

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Processo nº 1036117-82.2024.8.26.0405

ID: 337355708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036117-82.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AILTON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-82.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Ailton da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para as providências cabíveis.…

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Processo nº 1036117-82.2024.8.26.0405

ID: 312993433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036117-82.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AILTON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-82.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Ailton da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de f…

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Rafael Henrique Silva Sousa x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 308698578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036117-27.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE SILVA SOUSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

ROBERTA COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Henrique Silva Sousa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Aguarde-se o decurso do p…

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Processo nº 1036117-42.2022.8.26.0053

ID: 301379790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036117-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO CARLOS SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-42.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Geraldo Carlos Souza Lima - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 9…

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Rafael Henrique Silva Sousa x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 310456540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036117-27.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE SILVA SOUSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

ROBERTA COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Henrique Silva Sousa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Remetam-se os autos ao Tr…

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Processo nº 1036117-25.2022.8.26.0576

ID: 323614190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036117-25.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCEIA VICENTE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO MATOSINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-25.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luceia Vicente Alves - Manifestem-se as partes, autora em 15(quinze) dias e o INSS em 30 dias, sobre o lau…

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Processo nº 1036117-95.2022.8.26.0100

ID: 330927158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036117-95.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. M. P. M. L. H. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PARRA MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036117-95.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.H.M.P. - - I.M.P.M. - Tendo em vista o Comunicado nº 47/2022 Provimento nº 2384/2023, deverá o interessado recolher o valor d…

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