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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036162-51.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA TANIA FREITAS L… Ver mais

Processo nº 1036162-57.2022.8.26.0405

ID: 301575347
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036162-57.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Feitosa de Oliveira Rabelo - Vistos. Fls. 579: Defiro, providencie a Serventia. Int. - ADV: IRIS GERARDA FEITOSA PEREIRA (OAB 362873/SP) Ver mais

Processo nº 1036162-78.2017.8.26.0002

ID: 294241235
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036162-78.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.V. - Anotei na movimentação do processo seu desarquivamento. Ciência. Em quinze dias, nada mais sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: VIVIAN PARENTE SAMULIS (OAB 404630/SP) Ver mais
Processo 0002528-72.2020.8.26.0562 (processo principal 1036162-81.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administradora de Beneficios - José Deniz do Nascimento - Vistos. Diante da inercia do executado (pág.221), expeça-se carta de intimação nos moldes do despacho … Ver mais

Processo nº 1039620-94.2024.4.01.0000

ID: 295427368
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039620-94.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024037-51.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDSON DOS SANTOS REIS JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1036162-87.2022.8.26.0007

ID: 308842017
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036162-87.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marlene Vieira Lopes - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo 15 dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, e parágrafo … Ver mais
Processo 1036162-55.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Solange Aparecida da Silva Sousa - Vivo S.a. - Providencie a autora, no prazo de 10 dias, a juntada aos autos das faturas e comprovantes de pagamento que pretende o reembolso, bem como apresente … Ver mais

Processo nº 1036162-57.2022.8.26.0405

ID: 315999805
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036162-57.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Feitosa de Oliveira Rabelo - Providencie a Parte Interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas do edital, no valor de R$ 349,80, a fim de ser publicado no Diário da Jus… Ver mais
ADV: Fernando Flamini Cordeiro (OAB 359198/SP) Processo 1036162-97.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Herdeira: Marina Ascenção Bregant, Rhaja Dayane Rodrigues Bregant - Vistos. Considerando o domicílio da(o) falecido(a), cuja competência é do Foro Regional de Jabaquara, conforme consulta acostad… Ver mais

C. A. R. x B. S. B. S.

ID: 314667800
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036162-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.A.R. - S.B.S. - Vistos. Manifeste-se a ré sobre a alegação em réplica de que a liminar não foi cumprida, afirmando a autora que pleiteia os registros de acesso (endereço de IP, data e hora de uso… Ver mais