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Antonio Carlos Machado Do Nascimento x Via Varejo S/A

ID: 328227043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036218-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MACHADO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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DEJAIR DE ASSIS SOUZA

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-23.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Machado do Nascimento - Via Varejo S/A - Vistos. Eventual pedido de cumprimento de senten…

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Processo nº 1036218-33.2025.8.26.0002

ID: 301152730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036218-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ao qual se deu a atribuição de efeito …

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F. M. Da S. x E. D. S. P. S. A.

ID: 307212168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060670-44.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DA S.

Polo Passivo:

E. D. S. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060670-44.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060670-44.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: F. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: E. D. S. P. S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA POR CONSUMIDOR EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE A DÉBITO NEGATIVADO NO VALOR DE R$ 6.472,78. O AUTOR DESCONHECE A ORIGEM DO DÉBITO E BUSCA A EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E AFASTADO O PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. (I) SE A CONCESSIONÁRIA DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E A REGULARIDADE DA NEGATIVAÇÃO; E (II) SE HÁ DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. APLICA-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEVIDO À HIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR. A CONCESSIONÁRIA NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO APRESENTANDO DOCUMENTOS SUFICIENTES. 4. A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA GERA DANO MORAL PRESUMIDO, NÃO SENDO APLICÁVEL A SÚMULA 385 DO STJ, POIS NÃO HAVIA INSCRIÇÕES PREEXISTENTES.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$. 5.000,00. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. 6. TESE DE JULGAMENTO: “1. É INDEVIDA A INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SEM COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA. 2. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA GERA DANO MORAL PRESUMIDO.”LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADASLEGISLAÇÃOCDC, ARTS. 2º, 3º E 6º, VIII; CPC, ART. 85, § 2º; LEI Nº 14.905/2024.JURISPRUDÊNCIASTJ, ARESP Nº 2.810.673/SP, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. 7/4/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1090348-41.2023.8.26.0002, RELª. ROSANGELA TELLES, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/01/2025; APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010549-36.2024.8.26.0576, REL. AFONSO CELSO DA SILVA, 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21/05/2025; APELAÇÃO CÍVEL Nº 1036218-23.2022.8.26.0007, REL. ALFREDO ATTIÉ, 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/04/2025; APELAÇÃO CÍVEL Nº 1042166-55.2022.8.26.0100, REL. PAULO AYROSA, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 03/12/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar

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W. J. De S. x F. De C.

ID: 293732136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018222-36.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. J. DE S.

Polo Passivo:

F. DE C.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PEREIRA NABARRETE TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL POLPETA GUSMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018222-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1036218-98.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - W.J.S. - F.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV:…

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Processo nº 1036218-84.2019.8.26.0053

ID: 326463687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036218-84.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEXTEL TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-84.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Nextel Telecomunicações LTDA - Ciência à parte autora/exequente/impetrante. - ADV: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM …

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Meimei Aparecida Ignácio Campos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 276511676

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003335-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEIMEI APARECIDA IGNáCIO CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003335-23.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0007380-52.2025.8.26.0405

ID: 315537718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007380-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007380-52.2025.8.26.0405 (processo principal 1036218-90.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pleiteado (05 dia…

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Processo nº 1036218-84.2019.8.26.0053

ID: 293498686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036218-84.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEXTEL TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-84.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 5 dias. Intime-se…

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Processo nº 1036218-30.2025.8.26.0100

ID: 294088615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036218-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA ALENCAR CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amanda Alencar Cavalcanti Carneiro da Cunha - Providencie o recolhimento complementar conforme já determinado, informo que …

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Processo nº 1036218-67.2024.8.26.0002

ID: 305582625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036218-67.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-67.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Recolher taxa de desarquivamento (Código 206-2 - Comunicado TJSP nº 211/2019) para …

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