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Processo nº 1040573-03.2023.8.26.0602

ID: 301133944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1040573-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL LILÓ ABDALLA CAMPOS (OAB/SP 210.519) LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI (OAB/SP 174.698) GISELE CRISTINA MIRANDA BRASIL (OAB/SP 219.553)

Processo 1040573-03.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.M. - - J.M. - V.S.G. - "Apresente a V. DE S.G. petição inicial substitutiva, para que passe a figurar no polo ativo da ação, no prazo de cinco dias, conforme decisão de fls. 90". - ADV: RAQUEL LILÓ ABDALLA CAMPOS… Ver mais

M. P. C. D. e outros x E. De C. L. B.

ID: 293516869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015673-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. C. D. R. H. M.

Polo Passivo:

E. DE C. L. B.

Intimação

Advogados:

RENATO VILELA (OAB/SP 338.940) MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB/SP 298.654) LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB/SP 162.397) JULIANA GRECCO FABER (OAB/SP 324.160) IVO BARI FERREIRA (OAB/SP 358.109)

Processo 0015673-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1040573-59.2020.8.26.0100) (processo principal 1040573-59.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.P.C.D. - - R.H.M. - E.C.L.B. - Vistos. Fls. 27: Diga a exequente se concorda com o pedido de extinção. In… Ver mais

P. J. Da C. N. x M. Da S. V. e outros

ID: 317366650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1040573-47.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. J. DA C. N.

Polo Passivo:

M. DA S. V. M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 229.769)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1040573-47.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Pe… Ver mais

M. P. C. D. e outros x E. De C. L. B.

ID: 313148067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015673-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. C. D. R. H. M.

Polo Passivo:

E. DE C. L. B.

Intimação

Advogados:

RENATO VILELA (OAB/SP 338.940) MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB/SP 298.654) LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB/SP 162.397) JULIANA GRECCO FABER (OAB/SP 324.160) IVO BARI FERREIRA (OAB/SP 358.109)

Processo 0015673-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1040573-59.2020.8.26.0100) (processo principal 1040573-59.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.P.C.D. - - R.H.M. - E.C.L.B. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos t… Ver mais

P. J. Da C. N. x M. Da S. V. e outros

ID: 325546546

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1040573-47.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. J. DA C. N.

Polo Passivo:

M. DA S. V. M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 229.769)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1040573-47.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São José d… Ver mais

Cristiano Hiroshiro Ono x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300777365

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010309-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO HIROSHIRO ONO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CRUZ (OAB/SP 484.438)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1010309-03.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Isabela Medeiros Narvona x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 309650464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008660-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA MEDEIROS NARVONA

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB/SP 326.972) ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1008660-03.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais

Processo nº 1040573-47.2024.8.26.0576

ID: 307756407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1040573-47.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSé DA CRUZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB/SP 467.725)

Processo 1040573-47.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - Pedro José da Cruz Neto - Vistos. Mantenho a sentença de páginas 98/100 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com as cautelas de… Ver mais

Processo nº 1040573-30.2025.8.26.0053

ID: 312715132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040573-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB/SP 343.910) BEATRIZ FABIANO ROZEN DA SILVA (OAB/SP 509.090)

Processo 1040573-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauro de Sales - Vistos. P. 303/311: manifeste-se a parte autora sobre a alegação de coisa julgada/litispendência, juntando documentos comprobatórios, no prazo de 10 (dez) dias. I… Ver mais

Processo nº 1040573-47.2024.8.26.0576

ID: 311219794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1040573-47.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSé DA CRUZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 229.769) AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB/SP 467.725)

Processo 1040573-47.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - Pedro José da Cruz Neto - Vistos. Mantenho a sentença de páginas 98/100 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com as cautelas de… Ver mais

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