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Processo nº 1040810-08.2021.8.26.0602

ID: 322776204
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010584-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1040810-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osvaldo de Oliveira - Nº de Ordem: 2021/002460 Vistos. Diante do decurso do prazo para pagamento, apresente a parte credora novo cálculo atualizado, em forma… Ver mais

Processo nº 1040810-08.2021.8.26.0602

ID: 322776216
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010584-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1040810-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osvaldo de Oliveira - Nº de Ordem: 2021/002460 Vistos. Diante do decurso do prazo para pagamento, apresente a parte credora novo cálculo atualizado, em forma… Ver mais

Processo nº 0010584-32.2024.8.26.0602

ID: 322775833
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010584-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1040810-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osvaldo de Oliveira - Nº de Ordem: 2021/002460 Vistos. Diante do decurso do prazo para pagamento, apresente a parte credora novo cálculo atualizado, em forma… Ver mais
Processo 0001297-56.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1042944-08.2021.8.26.0602) (processo principal 1042944-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Lima da Silva - - Maicon Fernando Sanches de Campos - JRA - Empreendimentos e Engen… Ver mais

Processo nº 1040810-20.2025.8.26.0100

ID: 293956390
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040810-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André de Mendonça Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: CECILIA SOARES CAMPOS (OAB 34488/PE) Ver mais
Processo 1040810-35.2023.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Espólio de Maria Moreno Guasti - Vistos. Fl.138: defiro o prazo ante o requerido, 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Ver mais

Joelma Pereira De Souza x Oi S.A.

ID: 331340796
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040810-46.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Joelma Pereira de Souza - OI S.A. - Ciência ao(à)(s) patrono(a)(s) de sua habilitação nos autos. - ADV: THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0012999-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1040810-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudio Argentiero - Manifeste-se a parte exequente sobre impugnação apresentada no prazo de 15 dias - ADV: JÉSSICA MUNIZ NUNES (OAB 415172/… Ver mais
Intimação
Processo 1040810-45.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cicera de Melo Santos - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decis… Ver mais
Intimação
Processo 1040810-45.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cicera de Melo Santos - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decis… Ver mais
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