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Processo nº 1047932-04.2023.8.26.0602

ID: 323967097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1047932-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA VALERIA RIBEIRO GALRAO

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Processo 1047932-04.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S.S. - Fls. 134: ciência às partes (data designada para perícia). - ADV: CLAUDIA VALERIA RIBEIRO GALRAO (OAB 137815/SP)

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Processo nº 1047932-04.2023.8.26.0602

ID: 335031867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1047932-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA VALERIA RIBEIRO GALRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047932-04.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S.S. - Fls. 134: ciência às partes (data designada para perícia). - ADV: CLAUDIA VALERIA RIBEIRO GALRAO (OAB 137815/SP)

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Processo nº 1047932-84.2025.8.26.0100

ID: 328620886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1047932-84.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MANOELA GOMES FERNANDES DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DA SILVA

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Processo 1047932-84.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Manoela Gomes Fernandes Duarte - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se.. - ADV: LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 257808…

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Processo nº 1047932-84.2025.8.26.0100

ID: 335151945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1047932-84.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MANOELA GOMES FERNANDES DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047932-84.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Manoela Gomes Fernandes Duarte - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 257808/…

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Processo nº 0009646-03.2025.8.26.0602

ID: 301139271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0009646-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANA MARIA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARRUDA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009646-03.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) (processo principal 1045119-04.2023.8.26.0602) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, f…

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Processo nº 1047932-58.2023.8.26.0002

ID: 314606665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1047932-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORDELANDO CAETANO DE SOUZA

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Processo 1047932-58.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.L. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo le…

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Processo nº 1047932-04.2023.8.26.0602

ID: 297766595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1047932-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA VALERIA RIBEIRO GALRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047932-04.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S.S. - Vistos. Fls. 115: tendo em vista ser necessária a realização de perícia domiciliar no caso, à luz do item 1 do Comunic… Processo 1047932-04.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S.S. - Vistos. Fls. 115: tendo em vista ser necessária a realização de perícia domiciliar no caso, à luz do item 1 do Comunicado CG n.º 655/2018, como se infere dos documentos que instruem a inicial, bem como que o Comunicado Conjunto n.º 555/2022 autorizou a nomeação direta de peritos médicos cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça em se tratando de perícia domiciliar, NOMEIO o Dr. Annibal Rebello, devidamente cadastrado no portal de auxiliares da justiça (inscrito no CRM sob o nº. 42184, portador do RG nº. 5695322-7/SP e do CPF nº. 023.190.978-05), para o encargo. Insta observar que a requerente é beneficiária da justiça gratuita (fls. 70) e que a requerida é representado pela Defensoria Pública, no exercício de sua curadoria especial, a tornar inexigível o pagamento dos honorários por qualquer das partes, impondo-se que o auxiliar do juízo seja remunerado nos termos previstos na Resolução n.º 910/2023, do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que regulamentou o pagamento de perícias de responsabilidade de beneficiários de gratuidade da justiça realizadas por particulares. Arbitro os honorários periciais, em atenção ao disposto no artigo 2º e Tabela constante do Anexo da Resolução n.º 910/2023, do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 34 UFESP's, por se tratar de perícia médica domiciliar, como previsto no item 3.1 da Tabela anteriormente mencionada. Providencie a zelosa Serventia a intimação do expert acerca da nomeação, por mensagem eletrônica (arebello@me.com, a/c de Ana Paula), para que informe se aceita o encargo. Fica concedido às partes o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, arguir eventual impedimento ou suspeição do auxiliar do juízo, indicar assistente técnico e para a parte requerente apresentar quesitos. Registro que que já apresentados quesitos pelo Ministério Público (fls. 22/23). Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a apresentação do laudo a contar do exame médico domiciliar pericial, cabendo ao expert especificar, se o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela. Expeça-se ofício para reserva de honorários com a aceitação do encargo pelo perito ora nomeado e, com a comunicação da reserva e não havendo arguição de impedimento ou suspeição do auxiliar do juízo, intime-se o perito para início dos trabalhos, com agendamento de data e hora para o exame médico domiciliar pericial, independentemente de nova decisão. Ressalte-se que o expert deve agendar a visita domiciliar com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, de modo a possibilitar prévia intimação das partes. Deve a zelosa Serventia, com a informação de data e hora para realização do exame pericial médico domiciliar pelo perito, intimar as partes, independentemente de nova determinação. Determino, com a vinda aos autos do laudo pericial, dos resultados das pesquisas pelos sistemas informatizados e da certidão de distribuição em nome da requerida, que sejam as partes intimadas para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com abertura de vista dos autos à Defensoria Pública. Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final. Deve, ainda, com a entrega do laudo pericial, ser expedido o necessário para a liberação dos honorários em favor do perito. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Dil e int. - ADV: CLAUDIA VALERIA RIBEIRO GALRAO (OAB 137815/SP)

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Processo nº 1047932-84.2025.8.11.0041

ID: 306040841

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1047932-84.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIKOLI FERREIRA SILVA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1047932-84.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encamin…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii x Ruanna Da Silva Bacelar

ID: 277584535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047932-02.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

RUANNA DA SILVA BACELAR

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA NERY NUNES RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP), Ana Nery Nunes Rios (OAB 428034/SP) Processo 1047932-02.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento em Dir…

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J. E. O. x I. M. R. e outros

ID: 280490435

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040172-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

I. M. R. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1040172-04.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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