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Processo nº 1088045-83.2023.4.01.3300

ID: 291534169

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1088045-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIDETE DE ASSIS BORGES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1088045-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1088045-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIDETE DE ASSIS BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 5 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Slcr Transportes Eireli x Bandeirante Química Ltda

ID: 309727540

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088045-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SLCR TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

BANDEIRANTE QUíMICA LTDA

VISTA

Advogados:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA CRISTINA HEBERLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1088045-85.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1088045-61.2024.8.26.0053

ID: 300031671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088045-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS REAL LP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1088045-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - Páginas 583/595: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) a…

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Processo nº 1088045-20.2024.8.26.0002

ID: 301382140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1088045-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WALTER ANTONIO BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1088045-20.2024.8.26.0002 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Walter Antonio Braz - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei, observada ev…

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Processo nº 1079412-83.2023.4.01.3300

ID: 308446373

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079412-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

GUTEMBERG DE FREITAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1079412-83.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1079412-83.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINAD…

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Processo nº 1088045-61.2024.8.26.0053

ID: 308728017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088045-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS REAL LP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1088045-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - VISTOS. Fls. 576/577 - A parte autora interpôs(…

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Processo nº 1063019-83.2023.4.01.3300

ID: 321737935

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063019-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1063019-83.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da (do) MM. Juíza (Juiz) …

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Processo nº 1103953-83.2023.4.01.3300

ID: 321795159

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1103953-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA NEVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSSO: 1103953-83.2023.4.01.3300 JUIZO RECORRENTE: JULIANA NEVES DE CARVALHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 1046626-83.2023.4.01.3300

ID: 324997149

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1046626-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN EZER LEMOS SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA OLIVEIRA BORGES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1046626-83.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre os termos da i…

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Processo nº 1010930-83.2023.4.01.3300

ID: 292365827

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010930-83.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1010930-83.2023.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NESTLE…

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