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Resultados para "1500467-41.2024.8.26.0493" – Página 1 de 21

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500467-41.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500467-41.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Regente Feijó; Var… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2024.8.26.0493

ID: 300893217
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - G.E.S.P. - V i s t o s. Inicialmente, certifique-se a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. Conforme se verifica dos autos, mais especificamente do(s) termo(s) de audiência(s) de fl(s). 11… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2024.8.26.0493

ID: 277065817
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucio Antonio Malacrida (OAB 51247/SP) Processo 1500467-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. E. S. P. - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e assim o faço para CONDENAR o réu G. E. S. P. ao… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1000432-41.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1002081-41.2024.8.26.0493

ID: 309778828
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002081-41.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mario Rodrigues - Certifico e dou fé que em 11.03.2025 decorreu o prazo sem a requerida apresentar contestação. Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500370-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DANIEL RUI DE OLIVEIRA - Intimação defensor nomeado pelo convênio defensoria/OAB, que a certidão de honorários expedida nos autos, está disponibilizada à fl. 167. - ADV: ADRIANO LOPES DE FREITAS (OAB 162817/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500370-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DANIEL RUI DE OLIVEIRA - Intimação defensor nomeado pelo convênio defensoria/OAB, que a certidão de honorários expedida nos autos, está disponibilizada à fl. 167. - ADV: ADRIANO LOPES DE FREITAS (OAB 162817/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1000529-41.2024.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro a suspensão do feito, conforme requerido, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, diga o requerente. - ADV: DANIELA F… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 320479414
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - AD… Ver mais
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