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Resultados para "1500766-34.2024.8.26.0229" – Página 1 de 30

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500766-34.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500766-34.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Hortolând… Ver mais

Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0229

ID: 260492532
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jelres Rodrigues de Freitas (OAB 430466/SP), Raimundo de Oliveira (OAB 479143/SP) Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. N. C. - Manifeste-se a defesa acerca da não localização de Maria Sílvia de Souza Braga fls.218 (Audiência em 14/05/2025). Devendo… Ver mais

Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0229

ID: 306337918
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pela defesa do sentenciado, com as devidas razões de apelação apresentadas às fls. 286/294. Anoto as contrarrazões ministeriais às fls. 300/313. 2 - Ha… Ver mais

Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0229

ID: 298583510
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu FERNANDO NUNES COSTA, qualificado às folhas 17, como incurso nas sanções do artigo… Ver mais

Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0229

ID: 298583511
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu FERNANDO NUNES COSTA, qualificado às folhas 17, como incurso nas sanções do artigo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500766-41.2020.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº o… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500766-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500766-28.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500766-45.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais
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