Resultados para "1500766-34.2024.8.26.0229" – Página 1 de 28

F. N. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317363295

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. N. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JELRES RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500766-34.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. N. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319051631

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. N. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JELRES RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500766-34.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0229

ID: 260492532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. N. C.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JELRES RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jelres Rodrigues de Freitas (OAB 430466/SP), Raimundo de Oliveira (OAB 479143/SP) Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. N. C. - Manifeste-se a defesa…

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Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0229

ID: 306337918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. N. C.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JELRES RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pela defesa do sentenciado, com as devidas razões d…

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Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0229

ID: 298583510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. N. C.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JELRES RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequênc…

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Processo nº 1500766-34.2024.8.26.0229

ID: 298583511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. N. C.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JELRES RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequênc…

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Guilherme De Aguiar x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-41.2020.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE AGUIAR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KARIZ BRANDÃO PORTO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500766-41.2020.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Joao Carlos Boni

ID: 280411876

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500766-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO CARLOS BONI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500766-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. J. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317412942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-28.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. J. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WILLIAN MARCOS VASCONCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500766-28.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kleber Correa Da Silva Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692169

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-45.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER CORREA DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TULLIO CESAR CASTALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500766-45.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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