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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500769-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500769-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Hortolân… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-47.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Ricardo dos Santos Murta - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação
Processo 1500769-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICARDO DOS SANTOS MURTA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Adrielli de Paula Coimbra Piovezan OAB 497602/SP, do v. acórdão prolatado em 09/06/20… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500187-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500187-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Hortolândia; 1ª Vara… Ver mais

Processo nº 1501157-47.2024.8.26.0630

ID: 300779308
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501157-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP) Ver mais

Processo nº 0000362-16.2025.8.26.0587

ID: 316108552
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000362-16.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1500769-79.2024.8.26.0587) (processo principal 1500769-79.2024.8.26.0587) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - Considerando a juntada do Termo de Audiência de fls. 47/48, promova-se vista ao M… Ver mais

Processo nº 1000055-47.2024.8.26.0630

ID: 300801058
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000055-47.2024.8.26.0630 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigações - Ivete Moura Carvalho - Vistos. Fls. 191/193. Mantenho o despacho de fls. 188 nos exatos termos em que lançado. Cumpra-se, com urgência, o determinado no referido despacho. Int. - ADV: MITIKO IMAI RODRIGUES (OAB 448807/S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500769-72.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500769-7… Ver mais
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