Resultados para "1500769-47.2024.8.26.0630" – Página 1 de 14

Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500769-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280469137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500769-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294550925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-47.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500769-47.2024.8.26.0630

ID: 323336147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Intimação

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICARDO DOS SANTOS MURTA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) d… Processo 1500769-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICARDO DOS SANTOS MURTA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Adrielli de Paula Coimbra Piovezan OAB 497602/SP, do v. acórdão prolatado em 09/06/2025, de seguinte teor: "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U ". 2 - Interposto recurso ou embargo, encaminhe-se os presentes ao Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo interposição de recurso ou embargo, certificado o trânsito em julgado, torne-se a guia provisória em definitiva(a), para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(à/s) sentenciado(a/s), encaminhando-se à(s) VEC(s) ou DEECRIM competente(s), comunicando-se ao Tribunal de Justiça. 4 - Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de sentença - Multa Penal (Categoria 2, Modelo 505791), dispensada a intimação do sentenciado(a), dando-se vista dos autos ao Ministério Público para execução da multa e procedendo-se as devidas anotações e comunicações, nos termos do prov. Provimento CG 05/2022 e art. 479 e seguintes da NSCGJ. Réu assistido por defensor dativo, pressume-se hipossuficiência financeira, razão pela qual CONCEDO benefícios da justiça gratuita ao acusado. Anote-se. 5 - Providencie a regularização dos presentes, encartando-se os documentos originais expedidos após a remessa ao Tribunal de Justiça, se o caso. 6 - Arbitro honorários ao(à/s) defensor(a/s) dativo(a/s) nomeado(a/s) nos autos, Dr. Adrielli de Paula Coimbra Piovezan OAB 497602/SP, no valor previsto na tabela do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Decorrido o prazo e certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão pela atuação na fase recursal. 7 - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, observando o determinado em sentença, acerca dos objetos apreendidos arquive-se os autos. Int. - ADV: ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN (OAB 497602/SP)

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G. A. A. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276276942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500187-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. A. A. DA S. J. M. DOS S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500187-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. A. A. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280550532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500187-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. A. A. DA S. I. I. C. T. DE L. J. M. DOS S. M. J. V. DE S. B. M. F. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500187-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501157-47.2024.8.26.0630

ID: 300779308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501157-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

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Processo 1501157-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: ÉRIKA C…

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Processo nº 0000362-16.2025.8.26.0587

ID: 316108552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000362-16.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO POLO LEVORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000362-16.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1500769-79.2024.8.26.0587) (processo principal 1500769-79.2024.8.26.0587) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE O…

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Município De Sales Oliveira x Geraldo Gasparoti

ID: 306852970

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500769-72.2021.8.26.0397

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SALES OLIVEIRA

Polo Passivo:

GERALDO GASPAROTI

Entrados

Advogados:

LUCIMARA SEGALA CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500769-72.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000055-47.2024.8.26.0630

ID: 300801058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000055-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVETE MOURA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MITIKO IMAI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000055-47.2024.8.26.0630 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigações - Ivete Moura Carvalho - Vistos. Fls. 191/193. Mantenho o despacho de fls. 188 nos exatos termos em que lançado. Cumpra-s…

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