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Processo nº 1500867-48.2024.8.26.0366

ID: 328579672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500867-48.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. S.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 323.124)

Processo 1500867-48.2024.8.26.0366 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.V.S. - Presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, dando FRANCISCO VITOR DA SILVA, como incurso nos artigos nela mencionados. Com efeito, a denúncia descreve as circu… Ver mais

Processo nº 1001026-48.2024.8.26.0366

ID: 293361007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001026-48.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. A. J. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB/SP 465.311)

Processo 1001026-48.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.A. - - J.P.M. - Certidão de Honorários expedida. - ADV: FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB 465311/SP), FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB 465311/SP) Ver mais

Processo nº 1003548-48.2024.8.26.0366

ID: 294348626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003548-48.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA (OAB/SP 299.751)

Processo 1003548-48.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial Gabriel - DEFIRO o pedido de informações e determino que a serventia diligencie nos sistemas abaixo para a busca de endereços da pessoa acima indicada. (X) SISBAJUD Intime-se. - ADV:… Ver mais

Processo nº 0001284-19.2025.8.26.0438

ID: 305902169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001284-19.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES (OAB/SP 225.683)

Processo 0001284-19.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1500867-26.2024.8.26.0438) (processo principal 1500867-26.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Constrangimento ilegal - V.F.B. - Ciência da juntada do ofício do IMESC às fls.49 designando a perícia para o dia 12/09/2025 às 11:30. … Ver mais

Processo nº 1003645-48.2024.8.26.0366

ID: 282485940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003645-48.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNA DE LIMA SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO OLIVEIRA MENDES (OAB/SP 481.898)

ADV: Leonardo Oliveira Mendes (OAB 481898/SP) Processo 1003645-48.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Edna de Lima Sobral - Ciência da expedição do mandado. Deverá o(a) Requerente, se necessário e no momento oportuno, fornecer os meios necessários ao seu cumprimento entrando em… Ver mais

Processo nº 0001344-48.2024.8.26.0366

ID: 319849710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001344-48.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 0001344-48.2024.8.26.0366 (processo principal 0000355-76.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Tendo em vista os argumentos elencados pela parte exequente na petição de fls. 110/111, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. A… Ver mais

Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300568973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE (OAB/SP 169.195)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310640213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500867-12.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência … Ver mais

Processo nº 0000982-73.2025.8.26.0572

ID: 293103795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000982-73.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER (OAB/SP 231.051) MARIANE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/SP 529.556) FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB/SP 228.598) DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB/SP 354.502) ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642) AGATHA CRISTINE RODRIGUES (OAB/SP 503.112)

Processo 0000982-73.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1500867-12.2024.8.26.0572) (processo principal 1500867-12.2024.8.26.0572) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de instauração de incidente de insanidade mental form… Ver mais

R. C. A. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294276393

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-21.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. A. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500867-21.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Barra Bonita; … Ver mais

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