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ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Ao MP. Int-se. Ver mais
ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Fica a Defensora, Dra. Lucila Del Monaco Antunes Leite OAB 325088/SP, INTIMADA para apre… Ver mais
Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Fica a Defensora, Dra. Lucila Del Monaco Antunes Leite OAB 325088/SP, REINTIMADA para apresentação de alegaçõe… Ver mais
Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Advogada dos réus. Processe-se. Apresente a Defensora as razões do r… Ver mais
Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Advogada dos réus. Processe-se. Apresente a Defensora as razões do re… Ver mais
Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: (a) CONDEN… Ver mais

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256609
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Intimação da Defesa para manifestação quanto ao laudo pericial. - A… Ver mais

Processo nº 1000059-14.2024.8.26.0621

ID: 325273565
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000059-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Carron Automotive Ltda - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de dez(10) dias, quanto à carta AR negativa. - ADV: SANDRA BATISTA DOS SANTOS (OAB 218648/SP) Ver mais

Processo nº 1500094-14.2024.8.26.0621

ID: 278601150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose Francisco Santos Rangel (OAB 96336/SP) Processo 1500094-14.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR KAUÊ SILVA NASCIMENTO - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ver mais

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 332000931
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Homologo o laudo acostado às fls. 22/24, para que produza s… Ver mais
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