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Resultados para "1500979-92.2023.8.26.0417" – Página 1 de 10

Processo 0001359-92.2023.8.26.0417 (apensado ao processo 1000130-17.2022.8.26.0417) (processo principal 1000130-17.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ezio Ferreira Jorge - - Maria Aparecida Portezan Jorge - Jurandir Boteri Negrão - Vistos. Trata-se de Cumprimento de … Ver mais

J. P. x A. F. D. O.

ID: 320550590
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-51.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - A.F.O. - R.R.S.S. - Vistos. Fls. 108/109 - Anote-se. Publique-se. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP) Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500300-92.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: R. M. A. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem a apresentação de defesa preliminar pelo advogado indi… Ver mais
Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crimes de calúnia, difamação e injúria se processam mediante ação penal privada, e tendo em vista o decur… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2023.8.26.0417

ID: 316708096
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-92.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu PAULO ROGÉRIO FLORES DE OL… Ver mais
Processo 1000071-92.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Mobrizi Gabrigna - Razão assiste à Fazenda. O V. Acórdão anulou a r. Sentença proferida nestes autos. Dessa maneira, torno sem efeito a determinação de fls. 143. Opo… Ver mais
Processo 1500763-80.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1500979-41.2022.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.F.S. - C.B.S. - VISTOS. Ciente da instauração de inquérito para apurar eventual crime de descumprimento das medidas protetivas (fls. 21… Ver mais
Processo 1007335-25.2025.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Elvis Luiz Miguel Pedroso - - Natalia Ligia Pedroso - - Katya Makelly Moreno e outro - Ante o teor de fls. 20, remetam-se os presentes autos de queixa-crime à 2ª Vara Criminal… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ribeirão Pr… Ver mais
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