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Resultados para "1500979-92.2023.8.26.0417" – Página 1 de 10

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500300-92.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: R. M. A. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem a apresentação de defesa preliminar pelo advogado indi… Ver mais
Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crimes de calúnia, difamação e injúria se processam mediante ação penal privada, e tendo em vista o decur… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2023.8.26.0417

ID: 316708096
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-92.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu PAULO ROGÉRIO FLORES DE OL… Ver mais
Processo 1000071-92.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Mobrizi Gabrigna - Razão assiste à Fazenda. O V. Acórdão anulou a r. Sentença proferida nestes autos. Dessa maneira, torno sem efeito a determinação de fls. 143. Opo… Ver mais
Processo 1500763-80.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1500979-41.2022.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.F.S. - C.B.S. - VISTOS. Ciente da instauração de inquérito para apurar eventual crime de descumprimento das medidas protetivas (fls. 21… Ver mais
Processo 1007335-25.2025.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Elvis Luiz Miguel Pedroso - - Natalia Ligia Pedroso - - Katya Makelly Moreno e outro - Ante o teor de fls. 20, remetam-se os presentes autos de queixa-crime à 2ª Vara Criminal… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ribeirão Pr… Ver mais

Rosali Vieira Mendonça x Banco Bmg S/A

ID: 312875711
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1000065-51.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rosali Vieira Mendonça - Banco BMG S/A - ROSALI VIEIRA MENDONÇA propôs ação de restituição de valores c.c. indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada pagos em operação de cart… Ver mais

Rosali Vieira Mendonça x Banco Bmg S/A

ID: 312847282
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004436-92.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosali Vieira Mendonça - Banco BMG S/A - ROSALI VIEIRA MENDONÇA propôs ação de restituição de valores c.c. indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada pagos em ope… Ver mais
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