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Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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A. B. R. De S. x U. S. C. M.

ID: 333699719

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006561-38.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. B. R. DE S.

Polo Passivo:

U. S. C. M.

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA MAZIERO DE GODOI

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ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÓSTHENES HALTER MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006561-38.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Socorro x Amauri Prandini

ID: 309717916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

AMAURI PRANDINI

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501067-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Orisvaldo Altheia Ass

ID: 277249846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ORISVALDO ALTHEIA ASS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501067-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. Da S. Q. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328706170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. Q.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501067-39.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro Bruno Ianni Lorenzon x Messias Rodrigues Machado

ID: 314680429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010150-38.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BRUNO IANNI LORENZON

Polo Passivo:

MESSIAS RODRIGUES MACHADO

Entrados

Advogados:

BRUNO CALAÇA CAIXETA

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MARCELO GUIMARAES MORAES

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1010150-38.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro Bruno Ianni Lorenzon x Benedito Rodrigues Machado e outros

ID: 322615370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010150-38.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BRUNO IANNI LORENZON

Polo Passivo:

BENEDITO RODRIGUES MACHADO MESSIAS RODRIGUES MACHADO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO CALAÇA CAIXETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALAÇA CAIXETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUIMARAES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010150-38.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mrv Prime Xc Incorporações Spe Ltda x Felipe Renato Vedovelli Simão

ID: 339422396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002099-38.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME XC INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

FELIPE RENATO VEDOVELLI SIMãO

Entrados

Advogados:

ANDRÉIA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1002099-38.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio Fontes Colombrini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-69.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FONTES COLOMBRINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501067-69.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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