Resultados para "1501067-39.2022.8.26.0297" – Página 1 de 13

E. Da S. Q. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328706170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. Q.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501067-39.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 296639570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 307427334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Recebo o recurso interposto pela defesa (f. 288), nos termos dos artigos 593, I, do Código …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 293318466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - 1. Após a apresentação dos memoriais de ambas as partes, façam-se os autos conclusos direta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 301000926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004551-39.2022.8.26.0297

ID: 332222278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. C. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004551-39.2022.8.26.0297 (processo principal 1003857-53.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.C.G.P. - Vistos... Considerando o cumprimento da obrigação (fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004551-39.2022.8.26.0297

ID: 304492677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004551-39.2022.8.26.0297 (processo principal 1003857-53.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.C.G.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus l…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000128-31.2025.8.26.0297

ID: 307271199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000128-31.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR DOS SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000128-31.2025.8.26.0297 (processo principal 0001738-39.2022.8.26.0297) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAO VICTOR DOS SANTOS NEVES - Reapreciando a decis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 121 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes