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Resultados para "1501070-42.2023.8.26.0302" – Página 1 de 14

Processo nº 1501070-42.2023.8.26.0302

ID: 296523495
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501070-42.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - FERNANDO JOSÉ SALVADOR PEDRO - Vistos. Comprovado o cumprimento da prestação alternativa em sede de transação penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do Estado em face do(a) autor(a) do fato FERNANDO JOSÉ SALVADOR PEDR… Ver mais

Processo nº 1501070-29.2024.8.26.0198

ID: 276192524
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Bernardo da Silva (OAB 394293/SP) Processo 1501070-29.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. W. W. J. - Proc. nº 1501070-29.2024.8.26.0198. Vistos. Intime-se o defensor constituído do réu para apresentação da resposta a acusação. Int. Franco da Rocha, 21 de maio d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501070-32.2016.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fisca… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501070-79.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501070-98.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501070-38.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501070-38.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501070-30.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15010… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501070-75.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501070-97.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Itupeva; Vara Únic… Ver mais
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