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Processo nº 1501070-42.2023.8.26.0302

ID: 296523495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501070-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO JOSÉ SALVADOR PEDRO

Intimação

Advogados:

LUCAS ROSA CHAMARICONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501070-42.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - FERNANDO JOSÉ SALVADOR PEDRO - Vistos. Comprovado o cumprimento da prestação alternativa em sede de transação pena…

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Processo nº 1501070-29.2024.8.26.0198

ID: 276192524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501070-29.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. W. W. J.

Intimação

Advogados:

EDSON BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Bernardo da Silva (OAB 394293/SP) Processo 1501070-29.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. W. W. J. - Proc. nº 1501070-29.2024.8.26.0198. Vistos. Intime-se o defe…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 300743744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501070-32.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Entrados

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501070-32.2016.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Nelson Perez Casagrande

ID: 315988363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501070-79.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

NELSON PEREZ CASAGRANDE

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501070-79.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Chauan Felipe Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542271

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-98.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHAUAN FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501070-98.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Sergio Pereira Junior

ID: 308273601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-38.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PEREIRA JUNIOR

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501070-38.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Sergio Pereira Junior

ID: 308272103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-38.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PEREIRA JUNIOR

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501070-38.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Cordeirópolis x Alexsander Rodrigues

ID: 316007244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501070-30.2020.8.26.0146

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRóPOLIS

Polo Passivo:

ALEXSANDER RODRIGUES

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRASIELLA BOGGIAN LEVY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501070-30.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana Rosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065495

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-75.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501070-75.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alef Renan Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312116660

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501070-97.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEF RENAN DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MAIARA DIONÍSIO TANGERINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501070-97.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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