Resultados para "1501822-06.2023.8.26.0628" – Página 1 de 6

Processo nº 1501822-67.2019.8.26.0168

ID: 319964968
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-67.2019.8.26.0168 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial, nos termos da decisão de página 110. Int. - ADV: ITAMAR NIENKOETTER (OAB 277749/SP), THIAGO GIROTTO MARQUES DO RO… Ver mais

Processo nº 1501822-38.2022.8.26.0176

ID: 319795519
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-38.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - V.B.S.O. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 09/09/2025 às 15:30h. Anote-se os endereços de fls. 148/150. Cumpra-se nos moldes de fls. 121. - ADV: INGRID RAQUEL SALES DOS REIS (… Ver mais
HC 1005492/SP (2025/0183499-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EMERSON LUIZ DA SILVA CORRÉU : VALTER DA SILVA FILHO INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 1501822-18.2016.8.26.0477

ID: 318882331
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-18.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente nestes autos, bem como em eventuais apensos, no prazo de 30 (trinta) dias. O silêncio será tido como … Ver mais

Processo nº 1501822-11.2023.8.26.0400

ID: 317792659
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-11.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.F.S.A. - F.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu D. F. de S. A. (art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015), já… Ver mais

Processo nº 1501822-54.2024.8.26.0536

ID: 315540264
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-54.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva, para condenar o réu JACKSON SILVA DE ALMONDES como incurso nos artigos 180, caput, e 311, parágrafo 2º, inciso III, na forma do artigo 69, … Ver mais

Processo nº 1501822-09.2025.8.26.0378

ID: 314936401
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501822-09.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON LUIS RIBEIRO - Providencie a serventia a nomeação de advogado para a defesa dos interesses do réu. Após, proceda-se o cadastro do defensor no sistema SAJ, dando-se vista para manifestação e apresentação de… Ver mais

Processo nº 1501822-91.2023.8.26.0244

ID: 315049948
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-91.2023.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Diante da devolução do Aviso de Recebimento (AR) negativo, providencie a serventia o necessário para intimação da parte Exequente, para manifestar nos autos, requerendo o que for de direito… Ver mais

Processo nº 1501822-11.2023.8.26.0400

ID: 314763670
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501822-11.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.F.S.A. - F.M.S. - Vistos. Fls. 83/85 (Requerimento da parte ofendida de, como assistente, intervir): Ciente. O Ministério Público concordou (fls. 102). ADMITO, com fundamen… Ver mais
DESPACHO Nº 1501822-36.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: MARCELO DE LIMA CALIXT… Ver mais
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