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Processo nº 1502026-40.2023.8.26.0405

ID: 279803828
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Campos Soares (OAB 438480/SP), Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB 489180/SP) Processo 1502026-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: TIAGO SANTOS VIANA - O réu TIAGO SANTOS VIANA não compareceu em juízo, no mês de abril, para fiscalização das medidas cautelares … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502026-79.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502026-71.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502317-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1026144-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fisc… Ver mais

Processo nº 1502026-53.2024.8.26.0066

ID: 326667319
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502026-53.2024.8.26.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.P.A. - Vistos. - ADV: LUCAS RODRIGUES DE PAULA (OAB 470677/SP) Ver mais

Processo nº 1502026-63.2022.8.26.0344

ID: 331506072
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502026-63.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.S.J. - Vistos. Após as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Ver mais

Processo nº 1502026-66.2024.8.26.0191

ID: 275827786
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1502026-66.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Pan S.A - Vistos. Fl. 225: cumpra-se a decisão de fl. 220. Int. Ver mais
Intimação
Processo 1502026-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAMON RODRIGUES DE SANTANA - Vistos. Fls. 220/224: Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: EMILIO MARTIN STADE (OAB 274955/SP) Ver mais

Processo nº 1502026-66.2024.8.26.0191

ID: 292404043
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502026-66.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Pan S.A - Vistos. Fl. 342: Defiro. Deprequem-se a citação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Ver mais