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Processo nº 1502027-03.2023.8.26.0477

ID: 314948621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502027-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB/SP 311.668) MARIA LUCIA DE CASTRO CARVALHO TRAVALINI (OAB/SP 105.879)

Processo 1502027-03.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.M.S. - Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA LUCIA DE CASTRO CARVALHO TRAVALINI (OAB 105879/SP), SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP) Ver mais

Simone Caetano De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308290089

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-64.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB/SP 99.304)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502027-64.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

T. L. S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303765789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-40.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. L. S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FRANCINE COLLINETTI RICHARTI (OAB/SP 375.652)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502027-40.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Município De São Carlos x Ana De Lourdes Rubio Bieto e outros

ID: 280385417

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502027-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA DE LOURDES RUBIO BIETO COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502027-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

C. E. G. De S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-57.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. E. G. DE S. J. A. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CARLITO RIOS DE ALMEIDA (OAB/GO 42.817) THALYTA AMALIA GOMES MIRANDA (OAB/GO 67.296)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502027-57.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Simone Caetano De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312105816

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-64.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB/SP 99.304)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502027-64.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Regional d… Ver mais

T. L. S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312105798

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-40.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. L. S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FRANCINE COLLINETTI RICHARTI (OAB/SP 375.652)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502027-40.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Olímpia; … Ver mais

C. L. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325337434

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-48.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. L. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB/SP 456.809)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502027-48.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Ilhabela; 1ª Vara… Ver mais

Município De São Carlos x Ana De Lourdes Rubio Bieto e outros

ID: 276452874

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502027-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA DE LOURDES RUBIO BIETO COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502027-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais

Carlos Augusto Batista De Freitas x Condomínio Edifico Sao Ivo

ID: 278209705

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011401-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO BATISTA DE FREITAS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFICO SAO IVO

Entrados

Advogados:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB/SP 241.423) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB/SP 143.992)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1011401-03.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

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