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Processo nº 1502027-03.2023.8.26.0477

ID: 314948621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502027-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES

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MARIA LUCIA DE CASTRO CARVALHO TRAVALINI

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Processo 1502027-03.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.M.S. - Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA LUCIA DE CASTRO C…

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Simone Caetano De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308290089

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-64.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARIOVALDO PESCAROLLI

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502027-64.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. L. S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303765789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-40.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. L. S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FRANCINE COLLINETTI RICHARTI

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502027-40.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Ana De Lourdes Rubio Bieto e outros

ID: 280385417

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502027-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA DE LOURDES RUBIO BIETO COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502027-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. E. G. De S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-57.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. E. G. DE S. J. A. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CARLITO RIOS DE ALMEIDA

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THALYTA AMALIA GOMES MIRANDA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502027-57.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Simone Caetano De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312105816

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-64.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARIOVALDO PESCAROLLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502027-64.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. L. S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312105798

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-40.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. L. S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FRANCINE COLLINETTI RICHARTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502027-40.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. L. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325337434

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-48.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. L. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502027-48.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Ana De Lourdes Rubio Bieto e outros

ID: 276452874

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502027-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA DE LOURDES RUBIO BIETO COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502027-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Augusto Batista De Freitas x Condomínio Edifico Sao Ivo

ID: 339108425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011401-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO BATISTA DE FREITAS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFICO SAO IVO

Distribuídos

Advogados:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO

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CLÁUDIO LUIZ URSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1011401-03.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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