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Resultados para "1502038-97.2023.8.26.0617" – Página 1 de 8

Processo nº 1502038-97.2023.8.26.0617

ID: 319202325
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-97.2023.8.26.0617 (apensado ao processo 1511666-36.2023.8.26.0577) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO RODOLFO LOPES DA SILVA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 126486/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501747-97.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
Intimação
Processo 1502232-97.2023.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOUGLAS MARINHO DE SOUZA - Expeça-se a certidão, ao defensor nomeado, no valor máximo da tabela, como já determinado à fl. 526. - ADV: HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502038-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502038-65.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
VISTA Nº 1501747-97.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Francisco Rodrigo Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1501747-97.2023.8.26.0617

ID: 301237322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501747-97.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO RODRIGO CHAVES - Certifique-se o transito em julgado ao Ministério Público. Recebo a apelação interposta pela defesa a fls. 236, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade. As razões … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502038-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502038-65.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Santana do Parnaíb… Ver mais
Intimação
Processo 1500548-15.2023.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.F.K.H. - C.R.C. - VISTOS. 1 - Inicialmente, diante da concordância do Ministério Público em fls. 380/385, defiro o ingresso das advogadas da vítima como Assistentes de Acusação. Providencie-se a z. Serventia as co… Ver mais
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