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Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293400228
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arquivamento do Inquérito Policial dos fatos que originaram a concessão das presentes medidas protetiva… Ver mais

Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293415721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arquivamento do Inquérito Policial dos fatos que originaram a concessão das presentes medidas protetiva… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502108-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502108-13.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Rio Claro; 2ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502108-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de São Carlos; Vara da F… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502108-35.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Guarulhos… Ver mais
Processo 0001135-08.2025.8.26.0637 (processo principal 1003916-20.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci de Lourdes Custodio dos Santos - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Fls. 68: verifique a Serventia sobre possível estorno do valor para co… Ver mais
Processo 0001135-08.2025.8.26.0637 (processo principal 1003916-20.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci de Lourdes Custodio dos Santos - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Fls. 68: verifique a Serventia sobre possível estorno do valor para co… Ver mais
DESPACHO Nº 1501817-20.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: A. de O. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - APELAÇÃO CRIMINAL nº 1501817-20… Ver mais

Processo nº 1502108-20.2022.8.26.0498

ID: 302170295
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-20.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: SILVIO RANGEL DICTORO (OAB 360470/SP) Ver mais