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Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293400228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO

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GILSON RODRIGUES DE SOUZA

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ALEXANDRE ALVES DE SOUSA

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ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

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Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arq…

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Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293415721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO

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GILSON RODRIGUES DE SOUZA

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ALEXANDRE ALVES DE SOUSA

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ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

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Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arq…

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Município De São Carlos x Celso Roberto Teixeira De Godoy Junior e outros

ID: 280397647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502108-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO TEIXEIRA DE GODOY JUNIOR COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502108-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Edgar Sampaio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399141

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502108-13.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDGAR SAMPAIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502108-13.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Celso Roberto Teixeira De Godoy Junior e outros

ID: 276452977

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502108-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO TEIXEIRA DE GODOY JUNIOR COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502108-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jonas Inácio Dos Santos - 730068 e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399149

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502108-35.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONAS INáCIO DOS SANTOS - 730068 VANESSA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502108-35.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Darci De Lourdes Custodio Dos Santos x Masterprev Club De Beneficios

ID: 293458785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-08.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCI DE LOURDES CUSTODIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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ÉMERSON SANTANA

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Processo 0001135-08.2025.8.26.0637 (processo principal 1003916-20.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci de Lourdes Custodio dos Santos - Masterprev …

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Darci De Lourdes Custodio Dos Santos x Masterprev Club De Beneficios

ID: 293459531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-08.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCI DE LOURDES CUSTODIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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ÉMERSON SANTANA

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Processo 0001135-08.2025.8.26.0637 (processo principal 1003916-20.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci de Lourdes Custodio dos Santos - Masterprev …

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A. De O. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295185215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501817-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI

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DESPACHO Nº 1501817-20.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502108-20.2022.8.26.0498

ID: 302170295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-20.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIO RANGEL DICTORO

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Processo 1502108-20.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA - Certidão de honorários disponível para impressão.…

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