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Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 280397700

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502157-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA JOSE ANTONIO DIAS

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502157-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 276464354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502157-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA JOSE ANTONIO DIAS

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502157-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de São Carlos; V… Ver mais

Processo nº 1502157-53.2023.8.26.0554

ID: 307646965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502157-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA C.

Intimação

Advogados:

MARIO SOBRAL (OAB/SP 315.087)

Processo 1502157-53.2023.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.C. - Vistos. Cumpra-se, com urgência, conforme determinado às fls. 74. Int. - ADV: MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP) Ver mais

Processo nº 1502157-39.2023.8.26.0009

ID: 315415026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502157-39.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB/SP 359.342)

Processo 1502157-39.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.T.S. - Vistos. Fl. 113: Os links foram encaminhados nesta data. Int. - ADV: BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP) Ver mais

Processo nº 1502157-78.2024.8.26.0599

ID: 292660746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-78.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA (OAB/SP 401.545)

Processo 1502157-78.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Danilo dos Santos - Intimação do defensoria de sua nomeação nos autos, e apra que apresente resposta à acusação. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP) Ver mais

Processo nº 1502157-87.2020.8.26.0318

ID: 277842266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-87.2020.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. V. S. L. M. A. DE M.

Intimação

Advogados:

CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB/SP 415.988)

ADV: Camila Masteguim de Menezes (OAB 415988/SP) Processo 1502157-87.2020.8.26.0318 - Execução Fiscal - Exectdo: M. A. de M. , F. H. V. S. L. - Ciência ao advogado acerca de seu cadastro no SAJ. Ver mais

Processo nº 1502157-76.2024.8.26.0438

ID: 291550538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502157-76.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBINSON ANTONIO ALVES

Intimação

Advogados:

STELA MARIA CORDEIRO (OAB/SP 440.962)

Processo 1502157-76.2024.8.26.0438 - Termo Circunstanciado - Leve - ROBINSON ANTONIO ALVES - Vistos. Defiro, conforme requerido pelo MP, aguardando-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 114/115. Int. - ADV: STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP) Ver mais

Processo nº 1001734-37.2023.8.26.0624

ID: 276997508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001734-37.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB/SP 360.895)

ADV: Camila Vieira Flores Camargo (OAB 360895/SP) Processo 1001734-37.2023.8.26.0624 - Monitória - Reqte: Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Providenciar a taxa para expedição do edital no valor de R$ 360,00 Ver mais

Processo nº 1004644-37.2023.8.26.0624

ID: 277981185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004644-37.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE GUERI BARRETO REZENDE FERREIRA IVAN REZENDE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MORENO (OAB/SP 139.553)

ADV: Reginaldo Moreno (OAB 139553/SP) Processo 1004644-37.2023.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ivan Rezende Ferreira, Denise Gueri Barreto Rezende Ferreira - Vistos, Fls. 431: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Ver mais

Processo nº 1004644-37.2023.8.26.0624

ID: 277037391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004644-37.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENISE GUERI BARRETO REZENDE FERREIRA IVAN REZENDE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MORENO (OAB/SP 139.553)

ADV: Reginaldo Moreno (OAB 139553/SP) Processo 1004644-37.2023.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ivan Rezende Ferreira, Denise Gueri Barreto Rezende Ferreira - Vistos, Fls. 431: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Ver mais

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