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Intimação
ADV: Robson Alves Corrêa (OAB 280163/SP), Stephanie Fernanda Ribeiro Soares (OAB 465751/SP) Processo 1502173-72.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO SILVA DA COSTA, THAINÁ MATHEUS GAMST - Vistos. Fls. 419-420: Ao Ministério Público para manifestação. Após, com ou sem … Ver mais

Processo nº 1502173-72.2024.8.26.0618

ID: 310171109
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-72.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAINÁ MATHEUS GAMST - Vistos. Sobre as preliminares suscitadas (fls. 533-547) e requerimento formulado (fls. 548-550) pela Defesa, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco… Ver mais
Processo 1500056-28.2025.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDER FERREIRA LIMA - - THAINÁ MATHEUS GAMST - - OTTO HENRIQUE CRISCUOLO DE OLIVEIRA - - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - - GUSTAVO MATHEUS LOPES DOS SANTOS - - GABRIEL … Ver mais

Processo nº 1502173-72.2024.8.26.0618

ID: 290697873
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-72.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAINÁ MATHEUS GAMST - Vistos. Trata-se de pedido da Defesa de THAINÁ MATHEUS GAMST alegando bis in idem, ou seja, a ré permanece sendo processada simultaneamente em duas ações penais dis… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1502173-24.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502173-31.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502173-79.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Processo nº 1500233-72.2024.8.26.0618

ID: 333767439
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500233-72.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO DE SOUZA YONAMINE - Vistos. Expeça-se certidão de multa, encaminhando-se ao Ministério Público. Proceda-se à correção da certidão de honorários expedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se n… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502173-79.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Barretos; 1ª V… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502173-31.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Votuporanga; 2… Ver mais