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Processo nº 1502192-04.2025.8.26.0405

ID: 320213447
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502192-04.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emerson Francisco de Souza - Vistos. Interrompa-se a teimosinha, se o caso. Diga a PMO sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP) Ver mais

Processo nº 1502192-04.2025.8.26.0405

ID: 326383761
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502192-04.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emerson Francisco de Souza - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conform… Ver mais

Processo nº 1502192-04.2025.8.26.0405

ID: 331838410
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502192-04.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emerson Francisco de Souza - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela parte executada para levantamento de valores penhorados. Em síntese, a parte executada argumenta ter aderido a parcelamento do débito fiscal, razão pela qual … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502192-05.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502192-54.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502192-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação:… Ver mais

Município De Avaré x Marcio Nucci Mazzei

ID: 333481596
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502192-30.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Avaré; SAF - Se… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502192-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Regional de Vila… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502192-95.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de … Ver mais

Processo nº 1005494-46.2025.8.26.0099

ID: 323100954
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005494-46.2025.8.26.0099 - Cautelar Inominada Criminal - Medidas de proteção - C.P.T. - - L.N.T. - - C.L.N.T. - Vistos. Fl. 118. Diante da informação de distribuição de inquérito (1502192-49.2025.8.26.0099 - 1ª Vara Criminal) para apuração dos fatos narrados no presente pedido de conce… Ver mais
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