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Processo nº 1502192-04.2025.8.26.0405

ID: 320213447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502192-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502192-04.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emerson Francisco de Souza - Vistos. Interrompa-se a teimosinha, se o caso. Diga a PMO sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. Int…

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Processo nº 1502192-04.2025.8.26.0405

ID: 326383761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502192-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502192-04.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emerson Francisco de Souza - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos…

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Processo nº 1502192-04.2025.8.26.0405

ID: 331838410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502192-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502192-04.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emerson Francisco de Souza - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela parte executada para levantamento de valores penhorados. E…

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Município De Avaré x Marcio Nucci Mazzei

ID: 337077773

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502192-30.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARCIO NUCCI MAZZEI

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502192-30.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raiany Vitoria Teodoro Martins Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297905894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-05.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIANY VITORIA TEODORO MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATIANA COELHO

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502192-05.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-54.2020.8.26.0542

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICARDO OTONIEL GOMES DE CARVALHO KELEMENTI

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FABIO CASSARO CERAGIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502192-54.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313532788

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-33.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502192-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Marcio Nucci Mazzei

ID: 333481596

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502192-30.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARCIO NUCCI MAZZEI

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502192-30.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319124887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-33.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502192-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Megaron Alberty Cerqueira Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274974

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-95.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MEGARON ALBERTY CERQUEIRA NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502192-95.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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