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Resultados para "1502227-12.2024.8.26.0271" – Página 1 de 11

Processo nº 1502227-12.2024.8.26.0271

ID: 324092726
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-12.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.J. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos definitivos a) no caso de recebim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010437-12.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010437-12.2024.8.26.0271; Repetição do Indébi… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mogi das Cruzes; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de São José… Ver mais

Processo nº 0006239-54.2025.8.26.0451

ID: 330357328
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006239-54.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1502227-95.2024.8.26.0599) (processo principal 1502227-95.2024.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Maria dos Santos Herculano - Acolho a manifestação do digno r. do Ministério Público e pelos fundamentos lá expostos… Ver mais

Processo nº 1502227-68.2021.8.26.0642

ID: 295218517
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-68.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Afonso F Fortes - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV: VINÍCIUS FERREIRA FONSECA (OAB 397550/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, novamente conclusos. Ver mais
Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Fls. 133/134: Defiro a solicitação, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP) Ver mais